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A polémica em torno da reposição das subvenções vitalícios dos políticos e as 35 horas de trabalho na função pública marcaram o debate entre nove dos candidatos presidenciais, realizado esta terça-feira à noite, na RTP.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que a reposição das subvenções vitalícias, decidida pelo Tribunal Constitucional (TC) após recurso de um grupo de deputados, “é difícil de aceitar do ponto de vista de justiça social”.
“Sempre fui crítico. É admitir que num tempo de cortes para os portugueses, aqueles que dispõem desse subsídio ou que o recebem na base de uma expectativa jurídica passada, devem estar imunes a esses cortes. Isto é dificilmente explicável quando há decisões no sentido de não haver expectativas jurídicas protegidas, por exemplo, de complementos de reforma de trabalhadores de transportes públicos de Lisboa”, argumenta o candidato recomendado pelo PSD e pelo CDS.
A questão foi levantada no debate de forma mais veemente por Marisa Matias. A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda considera que a devolução das subvenções “é uma vergonha”, num “país onde tanta gente tem reformas de miséria”, e critica os deputados que levaram a questão ao TC, entre os quais está Maria de Belém, candidata presidencial que suspendeu a campanha devido à morte de Almeida Santos e não esteve presente no debate.
A questão da reposição das 35 horas de trabalho semanais na Função Pública foi outro dos pratos fortes.
O candidato Paulo Morais elogiou o primeiro-ministro, António Costa, por estar a cumprir essa e outras promessas eleitorais, como a reposição dos feriados.
Henrique Neto concorda com a decisão das 35 horas na Função Pública, apesar de esta não ser a regra para o privado. O antigo deputado do PS confessa “uma certa dificuldade em achar que há portugueses que têm umas condições e uns portugueses que têm outras”.
Para Cândido Ferreira, ou a medida é para todos ou não é para ninguém. “Sou de uma geração utópica que sonhou mudar o mundo e que ainda hoje se revê nas palavras de Che Guevara: ‘Ou há café para todos ou não há para ninguém’. Ou há 35 horas para todos ou não há para ninguém”, declarou o antigo presidente da Federação de Leiria do PS.
Cada candidato usou argumentos diferentes para abordar o tema. Foi o caso de Vitorino Silva, mais conhecido com Tino de Rans, que diz sentir “vergonha de trabalhar 35 horas e um colega do privado trabalhar 40. Não pode haver trabalhadores que trabalhem 35 horas e outros 40”.
Jorge Sequeira contou a história de um taxista que trabalha 14 horas por dia para levar 20 euros para casa. “Nós temos de ter flexibilidade. Não sobrevivem os mais fortes, mas aqueles que se adaptam. As empresas e os governos têm de ter uma enorme capacidade de adaptação”, defendeu.
No debate desta terça-feira à noite, Sampaio da Nóvoa recusou ser o candidato do PS. “Nunca fui, não serei”, declarou. Deixou ainda a convicção de que “estamos hoje muito próximos de uma segunda volta”.
O antigo reitor voltou a sair em defesa das suas habilitações literárias. Explicou que a sua licenciatura de base é em Ciências da Educação e considerou que não há ninguém "tão escrutinado" ao nível académico como ele, sublinhando que há registos públicos desse processo.
Questionado sobre o que faria se o PCP decidisse retirar o apoio parlamentar ao Governo PS, o candidato apoiado pelo Partido Comunista, Edgar Silva, frisou que espera que os compromissos assumidos pelas "quatro forças políticas sejam cumpridos" e promete tudo fazer em “defesa dos interesses nacionais” e democracia..
Edgar Silva sublinhou a necessidade de se acabar com o sigilo bancário, de serem reforçados os poderes do Ministério Público e os meios da Polícia Judiciária para o combate ao crime económico.