O Conselho da União Europeia (UE) adotou formalmente esta segunda-feira um regulamento para reforçar as regras de sustentabilidade das baterias e respetivos resíduos, nomeadamente para o lítio, propondo ainda metas para a valorização deste metal.

Segundo um comunicado, o regulamento, que regula a vida das baterias, da produção até à reutilização e reciclagem, fixa uma meta para a valorização do lítio a partir de resíduos de baterias em 50% até 2027 e 80% até ao final de 2031, mas que pode ser alterada em função da evolução do mercado e da tecnologia e da disponibilidade do metal alcalino.

Estão ainda estipulados níveis mínimos obrigatórios de conteúdo reciclado para as baterias industriais e as baterias de arranque, iluminação e ignição (SLI) e ainda baterias de veículos elétricos, fixados em 16% para o cobalto, 85% para o chumbo, 6% para o lítio e 6% para o níquel. As baterias terão de vir acompanhadas de documentação sobre o conteúdo reciclado.

O regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, cujo processo de adoção fica hoje concluído, aplicar-se-á a todas as baterias, incluindo todos os resíduos de baterias portáteis, baterias de veículos elétricos, baterias industriais, baterias de arranque, iluminação e ignição (SLI) (utilizadas principalmente para veículos e máquinas) e baterias de meios de transporte ligeiros (por exemplo, bicicletas, motoretas e trotinetas elétricas).

A promoção da economia circular, regulando as baterias ao longo do seu ciclo de vida, é um dos objetivos legislativos, sendo que o texto estabelece requisitos de fim de vida, incluindo metas e obrigações de recolha, metas para a recuperação de materiais e a responsabilidade alargada do produtor.

Segundo dados de Bruxelas, prevê-se que a procura de baterias aumente mais de dez vezes até 2030.

Portugal é, segundo o serviço geológico norte-americano, o 6.º maior país mundial e o primeiro da Europa em reservas de lítio, usado para fins industriais, para baterias de lítio e ião-lítio e em medicamentos.

O processo de extração tem impacto no ambiente, incluindo na vida animal, recursos hídricos, qualidade do ar e flora.