A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) lamenta a decisão do Parlamento, que esta sexta-feira chumbou a iniciativa popular para realização de um referendo à despenalização da eutanásia.

Para os bispos portugueses, a rejeição do referendo representa, na prática, a aprovação da lei que despenaliza a eutanásia, “embora o processo legislativo ainda não esteja finalizado” e ainda tenha que ser promulgado pelo Presidente da República e, eventualmente, passar pelo Tribunal Constitucional.

A CEP lamentamos que a maioria dos deputados “não queira auscultar o povo, impossibilitando um debate mais amplo e uma reflexão mais aprofundada sobre tema tão essencial para cada cidadão e para a sociedade no seu todo”.

Outra crítica vai para o timing para a despenalização da eutanásia, numa altura em que o país passa por uma nova vaga da pandemia de Covid-19.

“Achamos ainda ter sido o pior momento para se tomar esta decisão, atendendo à gravíssima situação de pandemia que a todos atinge de modo tão dramático e, de modo particular, os mais idosos.”

“Perante os dramas da vida, como o desta pandemia, a resposta não pode ser o que o nosso Parlamento está em vias de dizer: ‘Se as coisas estão mal, então ajudamos-te a morrer’. O que faz falta é dizer e agir na atitude de quem afirma: ‘Se o sofrimento se torna tão dramático e insuportável, vamos estar a teu lado e ajudar-te a encontrar razões e meios para viver’”, declaram os bispos de Portugal.

A Conferência Episcopal Portuguesa garante que vai continuar a lutar pela causa da vida humana e pela sua defesa, juntamente com as forças da sociedade, “incentivando a encontrar caminhos de proximidade e acompanhamento em cuidados paliativos para os nossos idosos”.

O Parlamento chumbou, esta sexta-feira, a iniciativa popular para promover um referendo à eutanásia – que recolheu mais de 95 mil assinaturas. O PS, o PCP, os Verdes, o BE, nove deputados do PSD e duas deputadas não inscritas votaram contra a proposta.

Na bancada do PSD votaram contra a proposta os deputados Rui Rio (presidente do PSD), André Coelho Lima, António Costa Lima, Mónica Quintela, Catarina Rocha Ferreira, Isabel Meireles, Márcia Passos, António Maló de Abreu e Sofia Matos.

Na bancada social-democrata, os restantes deputados votaram a favor ao lado do CDS e do deputado único da Iniciativa Liberal. André Ventura, do Chega, não votou por não se encontrar presente.