O vice-presidente da Frente Cívica, João Paulo Batalha, admite que só por “milagre”, o secretario de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, conseguirá desfazer, esta terça-feira, no parlamento, todas as dúvidas dos deputados, a “menos que tenha uma crise de honestidade”.

“Se o Secretario de Estado contradisser o ministro, alguém está a mentir. Acho duvidoso que António Mendonça Mendes consiga resolver todas as contradições. Se conseguir será realmente milagroso”, diz João Paulo Batalha.

Em causa está a intervenção do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro na atuação do SIS no caso do computador portátil de Frederico Pinheiro.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, atribuiu a Mendonça Mendes a sugestão para contactar o Serviço de Informações, mas a versão acabou contrariada na resposta do primeiro-ministro, António Costa ao PSD.

João Paulo Batalha identifica um comportamento padrão durante a comissão de inquérito: os subordinados sacrificam-se pelos superiores hierárquicos.

Segundo o responsável, foi o que aconteceu com a chefe de gabinete do Ministro das Infraestruturas e pode voltar a acontecer com Mendonça Mendes para salvaguardar a posição de António Costa.

“Pode ser que António Mendonça Mendes se queira sacrificar pelo primeiro-ministro, mas é igualmente provável que queira limitar os bodes expiatórios aqueles que já estão definidos, nomeadamente, à chefe de gabinete do ministro João Galamba”, alerta o advogado.

Porque, acrescenta, “se a responsabilidade recair apenas nela, não há necessidade de remodelação no governo”. Cenário diferente será se a responsabilidade cair num secretário de estado. Nessa situação, explica, “haverá uma pressão profunda para substituir João Galamba, mas, também, outros ministros desacreditados”.

Frente Cívica aponta falhas flagrantes à fiscalização do SIS

Por tudo isto, João Paulo Batalha defende uma comissão de inquérito específica à atuação do SIS, não apenas por causa deste incidente com o computador do ex-adjunto de João Galamba.

“Isto já ultrapassou em muito a questão da TAP e precisamos de uma comissão de inquérito específico, fora do âmbito da TAP, para perceber como funcionam os SIS”, defende o vice-presidente da Frente Cívica que aponta falhas flagrantes à fiscalização do SIS.

“A fiscalização parece estar a servir para encobertar abusos e não para os punir”, lamenta João Paulo Batalha que acredita que, no contexto do secretismo, “cria-se uma prática reiterada de informalidades e de ilegalidade que faz com que tenhamos uma instituição a funcionar fora da lei”, acusa.