Não há verdadeira democracia “sem atenção a entidades estruturantes como as Forças Armadas”, avisou esta sexta-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no seu discurso nas celebrações do 5 de Outubro, que decorreram, como habitual, nos Paços do Concelho, em Lisboa.
Num discurso de 11 minutos, em que voltou a manifestar as suas preocupações com os extremismos que põem em causa a democracia, Marcelo referiu-se por duas vezes às Forças Armadas, o que assumiu especial relevância numa altura em que o caso Tancos está na ordem do dia.
O Presidente foi, década a década, enumerando momentos em que, em Portugal e no mundo, se colocaram em causa a democracia e a liberdade.
Começou em 1918, quando, devido à “debilidade partidária e ao tratamento errado das Forças Armadas”, Portugal entrou num regime anti-parlamentarista conhecido como “República nova”.
Dez anos depois, em 1928, “chegaria ao poder quem viria a encabeçar quatro décadas de regime anti-democrático”.
Em 1938, lembrou Marcelo, cresciam na Europa os movimentos fascistas, racistas e xenófobos. “Era também a crise a levar a soluções anti-democráticas”, analisou o Presidente, que na década seguinte, em 1948, viu na aprovação da Carta dos Direitos Humanos e o contraste com o que se vivia em Portugal, a prova de que “sem a efetiva proteção dos direitos fundamentais não há democracia”.
Na sua enumeração por décadas, Marcelo salientou, em 1958, a campanha de Humberto Delgado e, em 1968, a “renovação na continuidade”, a substituição de Salazar por Marcelo Caetano que mostrou “a continuidade no essencial da ditadura apesar da renovação da liderança”.
Dez anos depois, 1978 foi um “ano contraditório”, com a participação de diversas áreas políticas no poder. E Marcelo lá foi continuando o seu caminho década a década até chegar a 2008 e à crise a que a Europa “não compreendeu a tempo” que seria impossível ficar imune.
Terminou assim a enumeração de “um século de lições úteis” para todos, lições que mostram que “não há verdadeira democracia” sem condições económicas e sociais, sem combate à desigualdade, sem um sistema político “dinâmico e gerador de alternativas”, “sem atenção a entidades estruturantes como as Forças Armadas”, sem combate à corrupção.
Lições de futuro que, espera o Presidente da República, “nos poupem a tentações radicais, chauvinistas e xenófobas” como as de que já tinham falado no discurso das celebrações do 25 de abril, perante a “incompreensão” de vários, como fez questão de sublinhar.
O chede do Estado terminou o discurso nos Paços do Concelho a lembrar que o voto é o instrumento para reagir a essas tentações, mas não é o único.
“Todos os dias se constrói e se destrói a democracia”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, concluindo: “Saibamos nós, pelo voto e pela prática de cada dia, dar vida a esta celebração”.