O Sindicato dos Estivadores decidiu esta terça-feira manter a greve parcial com início amanhã no Porto de Lisboa, após uma reunião com responsáveis da empresa de trabalho portuário, que manifestaram a intenção de passar 34 trabalhadores efetivos a eventuais.

"Os diretores da A-ETPL, Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa, que fornece mão-de-obra aos diferentes operadores portuários de Lisboa, defenderam hoje que 34 trabalhadores - que passaram de precários a trabalhadores com contrato sem termo em 2016 - deveriam voltar a ser eventuais outra vez", disse António Mariano, presidente do SEAL, Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística. "A A-ETPL não quer negociar nada, quer continuar a apostar numa situação de pré-insolvência", acrescentou António Mariano.

Para o dirigente do SEAL, o que está em causa no Porto de Lisboa é o "incumprimento dos acordos assinados, o não pagamento atempado dos salários, a apresentação de propostas inaceitáveis aos trabalhadores e os sucessivos desvios de cargas para outras portos nacionais". "Não sei se o Governo português vai continuar a assistir, impávido e sereno, a estas manobras de desvio de cargas em território nacional, por razões que, provavelmente, visam apenas a destruição da organização do trabalho tal como existe e aumentar ainda mais os níveis de precariedade nos portos nacionais, como hoje nos foi proposto, com a passagem de 34 trabalhadores efetivos a contratos precários", disse.

"Isto não pode ser ignorado. Uma coisa é haver legislação nacional que permite a precariedade em larga escala, nomeadamente nos portos. Outra coisa é termos grupos económicos que estão em vários portos, eventualmente a fazer desvios de carga entre uns e outros, como se isto fosse um tabuleiro de xadrez deles", acrescentou António Mariano, convicto de que o objetivo das empresas de trabalho portuário é terem "níveis de precariedade elevados e baixos salários em todos os portos nacionais".

O presidente do SEAL admitiu ainda a possibilidade de o grupo turco Yilport, que anunciou a disponibilidade para investir 122 milhões de euros no Porto de Lisboa e que está a em negociações para prorrogação do prazo de concessão do terminal de Lisboa, estar a utilizar o conflito com os trabalhadores para exigir ao Governo taxas mais baratas, alegando que há muitas greves e poucas cargas no porto de Lisboa.

Certo é que, face à recusa da A-ETPL em cumprir o Contrato Coletivo de Trabalho que assinou e que continua em vigor, o SEAL mantém a greve, de quarta-feira a 09 de março, que irá afetar três empresas do grupo turco Yilport - Liscont, Sotagus e Multiterminal - e uma quarta empresa, TMB (Terminal Multiusos do Beato).

De 19 a 28 de fevereiro, os estivadores só trabalham para aquelas quatro empresas no segundo turno e de 29 de fevereiro a 09 de março não haverá qualquer prestação de trabalho para essas empresas.

O IDC (International Dockworkers Council), que representa cerca 140 mil estivadores em todo o mundo, está a acompanhar a luta dos trabalhadores do Porto de Lisboa e admite avançar para ações de solidariedade para com os trabalhadores portugueses. "Não vamos permitir que os nossos companheiros portugueses estejam sozinhos perante estas agressões injustificadas e estamos preparados para desenvolver as ações de solidariedade que forem necessárias", disse Jordi Aragunde Miguens, ex-coordenador mundial do IDC, que hoje se deslocou a Lisboa.