Chefe de relações externas da UE questiona acordo com a Tunísia para travar migração
18-09-2023 - 16:47
 • Miguel Marques Ribeiro com Agências

Joseph Borrell enviou uma carta à Comissão Europeia em que põe em causa o memorando de entendimento "unilateral" assinado em julho com o país norte-africano.

As instituições europeias parecem não se entender no que diz respeito às políticas migratórias.

O jornal The Guardian teve acesso a uma carta datada de 7 de setembro em que o alto representante europeu para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, exprime discordância com o pacto migratório firmado em julho com a Tunísia, sob os auspícios da Comissão Europeia.

Na missiva enviada ao comissário europeu da Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi, o órgão liderado por Von der Leyen é acusado de ter fechado o acordo de forma “unilateral”, sem respeitar os “passos apropriados” e o mecanismo de adoção previsto nas regras de funcionamento das instituições comunitárias.

Esta posição, refere Borrell, foi transmitida numa reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros realizada a 20 de julho. Nesse encontro, "vários Estados-membros" revelaram “preocupações sobre alguns conteúdos" do memorando de entendimento.

O acordo com a Tunísia foi assinado em julho pela presidente Von der Leyen, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, com o objetivo de controlar a migração para a Europa por via marítima.

A Tunísia tem vindo a ganhar a preferência dos contrabandistas como rota migratória, devido ao perigo e instabilidade que se vive na Líbia.

A carta de Borrell foi tornada pública dias antes da visita de Von der Leyen e Meloni a Lampedusa, uma pequena ilha italiana que, nas últimas semanas, assistiu a uma chegada sem precedentes de migrantes e onde a Presidente da Comissão Europeia apresentou um plano em 10 pontos para combater a migração ilegal.

Segundo a publicação britânica, com o envio da carta, o diplomata espanhol poderá querer evitar que novos acordos sejam assinados com países do norte de África sem a prévia consulta dos Estados-membros.

Meloni acusa esquerda europeia de "cálculo político"

Depois de tornado público o conteúdo da missiva, a resposta da primeira-ministra italiana não se fez esperar. Esta segunda-feira, de acordo com declarações reproduzidas pela ANSA, a governante italiana acusa Borrell de “remar na direção oposta” por “razões ideológicas” e “cálculo político”.

As críticas da chefe do governo italiano estendem-se à esquerda europeia no seu todo - Joseph Borrell foi ministro dos negócios estrangeiros do governo socialista de Pedro Sanchez, em Espanha e, durante anos, um destacado dirigente do PSOE -.

Segundo Meloni, “a esquerda europeia quer tornar inevitável a imigração ilegal em massa”.