O Banco de Portugal (BdP) e a Lone Star já assinaram o acordo de venda do Novo Banco, informou o regulador esta sexta-feira. O fundo Lone Star fica com 75% do Novo Banco em troca de mil milhões de euros.

Numa declaração sem direito a perguntas, o governador do BdP Costa defendeu que o processo de venda do banco ao fundo norte-americano foi "transparente, concorrencial e de alcance internacional".

Nos termos do acordo, a Lone Star irá realizar injecções de capital no Novo Banco no montante total de mil milhões de euros, dos quais 750 milhões de euros no momento da conclusão da operação e 250 milhões de euros no prazo de até três anos.

Por via da injecção de capital a realizar, a Lone Star passará a deter 75% do capital social do Novo Banco e o Fundo de Resolução manterá 25% do capital, confirma o Banco de Portugal em comunicado.

Os detentores de obrigações da instituição são chamados a reforçar a solidez do banco em 500 milhões de euros.

Será feito "um exercício de gestão de passivos, sujeito a adesão dos obrigacionistas, que irá abranger as obrigações não subordinadas do Novo Banco e que, através da oferta de novas obrigações, permita gerar pelo menos 500 milhões de euros de fundos próprios elegíveis para o cômputo do rácio CET1", diz o Banco de Portugal.

A assinatura do contrato permite que seja cumprido o prazo de venda fixado nos compromissos assumidos pelo Estado junto da Comissão Europeia, escreve, em comunicado, o Banco de Portugal.

Após a conclusão da operação, cessará a aplicação do regime das instituições de transição ao Novo Banco.

O governador do Banco de Portugal disse que a venda do Novo Banco, face às alternativas, é "um passo importante para a estabilização do sistema financeiro". E acrescenta que este processo é vantajoso pela diversificação das fontes de financiamento permitida pela entrada de novos investidores.

Às 19h00, será a vez do primeiro-ministro, António Costa, prestar esclarecimentos sobre o processo de venda do banco que resultou da resolução do antigo BES.