A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusa o ministro da Saúde de “má-fé”, por ter anunciado à revelia das organizações representativas dos médicos, uma alteração ao formato de concurso de colocação de novos especialistas nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A FNAM interpreta esta decisão como “uma ameaça” ao processo negocial em curso.

“Esta é matéria laboral que não foi discutida connosco, sobretudo quando estamos em pleno processo de negociações”, afirma, à Renascença, Joana Bordalo e Sá, lembrando a reunião que decorreu esta semana e onde nada foi referido.

“Começamos a achar que poderá haver aqui alguma má-fé por parte do Governo. Não nos deixa outra interpretação”, lamenta a presidente da FNAM.

A federação considera que “a solução apresentada altera significativamente o modelo de concurso de provimento para os recém-especialistas”, tendo como justificação “uma pretensa celeridade dos processos e do aumento da capacidade de fixação de médicos no SNS”.

Por outro lado, na nota que fez chegar à imprensa, a FNAM entende que “a opção por concursos institucionais, em que o número de vagas e a escolha dos candidatos ficarão dependentes apenas do critério de cada instituição e da sua capacidade financeira”, deverá levar ao que designa de “predomínio dos interesses locais sobre as necessidades do todo nacional, acentuando as desigualdades entre regiões”.

Para a presidente da federação a proposta vai criar desigualdades entre os candidatos e as instituições, não sendo sinónimo de fixação de profissionais.

“O facto de abrirem as vagas, independentemente desta metodologia com a qual concordemos ou não concordemos, não garante que as pessoas se fixem no SNS, uma vez que as vagas ou ficam desertas ou então depois as pessoas vão-se embora”, alerta Joana Bordalo e Sá.

A Federação Nacional dos Médicos promete pedir explicações ao ministro Manuel Pizarro e já na próxima ronda negocial que está marcada para dia 1 de fevereiro.