A Autoridade da Concorrência (AdC) acusa cinco empresas de manutenção ferroviária dos grupos Mota-Engil, Comsa, Somague, Teixeira Duarte e Vossloh por constituírem um cartel em concursos públicos lançados pela Infraestruturas de Portugal, em 2014 e 2015.

Além das cinco empresas são visadas na acusação da AdC, seis titulares de órgãos de administração e direção, por estarem envolvidos nas infrações.

A investigação da AdC, revelada em comunicado, revelou que estas empresas manipularam as propostas apresentadas nos concursos lançados pela Infraestruturas de Portugal.

Segundo a mesma entidade, as empresas celebraram dois acordos restritivos da concorrência visando a fixação dos preços da prestação dos serviços e a repartição dos lotes constantes de um dos concursos.

No comunicado lê-se ainda que os concursos em causa se destinavam à prestação de serviços de manutenção de equipamentos da rede ferroviária nacional, como cancelas, agulhas, semáforos, entre outros, em Portugal continental, durante o período 2015-17.

O processo foi aberto pela AdC em outubro de 2016, na sequência de uma denúncia apresentada no âmbito da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública que a AdC tem levado a cabo, desde 2016, junto de entidades adjudicantes e das entidades com funções de fiscalização e monitorização dos procedimentos de contratação pública.

A AdC escreve que o combate aos cartéis continua a merecer a prioridade máxima, “atendendo aos prejuízos que invariavelmente causam aos cidadãos e às empresas, forçando-os a pagar preços mais elevados e reduzindo a qualidade e diversidade dos bens e serviços à sua disposição.”