Os diretores escolares questionam a possibilidade de alunos e professores serem chamados para a realização de provas de aferição e exames finais do ensino secundário em dias de feriado municipal.

De acordo com o Diário de Notícias desta segunda-feira, está em causa a sobreposição do calendário das provas com vários feriados municipais, nomeadamente em Oeiras, Espinho, Olhão, Ourém, Vila Pouca de Aguiar ou Barreiro.

"Não me lembro de uma situação destas ter ocorrido no passado", constata Filinto Lima que, em declarações à Renascença, assinala que diz não compreender "como é que foi possível, desta vez, marcar exames em feriados municipais", quando, normalmente, "[o Ministério da Educação] tem tido sempre o cuidado de organizar o calendário de modo a não colidir com estes feriados".

Por outro lado, "esta é uma situação que levanta questões laborais para professores e funcionários que, naturalmente, têm direito ao descanso do feriado municipal", acrescenta o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Questionado sobre que solução dar a esta situação, o presidente da ANDAEP reconhece ser "complicado, nesta altura de muitos feriados municipais, compatibilizar esta situação toda", mas atira a solução para a tutela.

"O Ministério da Educação criou o problema, resolva-o", remata.