O Presidente da República pede mais no combate ao enriquecimento ilícito e à ideia que os ricos escapam à justiça.

A mensagem foi deixada esta sexta-feira na apresentação do Grupo de Reflexão Multidisciplinar e Interinstitucional contra a Fraude.

O tema em cima da mesa era o bom uso dos fundos europeus, mas Marcelo Rebelo de Sousa foi mais longe sem nunca citar processos ou arguidos.

“A autonomia e a imparcialidade a par da dedicação e do zelo profissional têm demonstrado que é possível ir fazendo cada vez mais e melhor”, defende o Presidente da República.

“Todos somos poucos para duas tarefas urgentes: primeira, ir mais longe nas leis que abram caminho ao reforço da ética e da transparência na vida pública e punam enriquecimentos não lícitos. Segunda, ir mais fundo nos meios humanos e outros de aplicação das leis, impedido que nasça ou se acentue a ideia perigosa e inaceitável de que bem pode haver boas leis e julgadores atentos que os ricos e poderosos sempre escaparão a elas”, salientou.

O chefe de Estado adaptou uma frase já célebre para deixar o aviso: “há mais vida para além do PRR e até dos outros fundos europeus”, mas todos têm de contribuir e trabalhar em conjunto.

“O seu uso rigoroso, eficaz e transparente contribuirá para a vida que iremos ter por muitos anos. Mas atenção, reconstruir o que a pandemia destruiu, mas aquilo que ela veio desvendar e agravar nunca poderá ser um propósito individual de um partido, de um sindicato, de uma confederação patronal, de um Governo de um Presidente da República. São precisos todos os portugueses. É por usso indispensável uma estreita colaboração entre órgãos do estado e sociedade civil”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O trabalho está ainda no início, mas o Presidente da República defende já que os dois anos previstos para este grupo de trabalho contra a fraude é curto para analisar como são utilizados os subsídios e apresentar novos propostas de combate à fraude.

Marcelo Rebelo de Sousa avisa que é a confiança dos portugueses na democracia que está em causa.

“A gestão dos fundos europeus com lisura legal e ética pode e deve ser um bom barómetro nesse combate. Um menor sucesso, e por maioria de razão um insucesso, seria um fracasso da nossa democracia. Não o podemos tolerar e não o vamos tolerar.”

Na sua intervenção, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, garantiu o empenho do Ministério Público, com “absoluto rigor”, na luta contra a fraude com dinheiro público. No plano repressivo, mas também preventivo.

Lucília Gago lembra ainda que, só em 2020, quase mil milhões de euros foram aplicados de forma fraudulenta. São dados de Bruxelas e isto é apenas uma parte do valor.