O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a ministra Marta Temido despediu-se do Governo.

“Ao novo ministro da Saúde desejo a maior sorte, trabalhar no Governo é trabalhar em equipa, eu continuarei a fazer o meu trabalho e terei outras formas de servir o meu país”, declarou a ministra demissionária da Saúde.

O primeiro-ministro, António Costa, disse que apresentaria o sucessor de Marta Temido após a aprovação do estatuto do SNS.

Questionada pelos jornalistas, a ministra da Saúde não respondeu quando vai abandonar o Governo.

Já a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, assegurou que a substituição de Marta Temido será feita quando o primeiro-ministro entender.

Em declarações aos jornalistas no final do Conselho de Ministros, Marta Temido justificou a demissão depois de ter feito uma avaliação do seu contexto pessoal e agradeceu a oportunidade por ter feito parte do Governo.

Melhorar a coordenação operacional das respostas assistenciais

A criação de uma direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, prevista no estatuto do SNS, tem como objetivo reforçar o papel de coordenação operacional das respostas assistenciais.

“A direção executiva do SNS visa responder àquilo que se revelou um papel essencial no combate à pandemia, a necessidade de uma melhor coordenação operacional das respostas assistenciais”, disse a ministra da Saúde.

Marta Temido explicou que a criação da direção executiva “é o culminar de um processo que se iniciou com aprovação da nova lei de bases da saúde, em 2019, que ficou suspensa com a necessidade de responder à pandemia [de covid-19] e continuou mais recentemente com a aprovação do novo estatuto do SNS”.

A ministra explicou que o novo estatuto do SNS, aprovado no início do mês de agosto, continha entre as suas “principais inovações” a criação de uma direção executiva para o SNS, previa que a organização e a natureza jurídica dessa entidade fossem definidas em diploma próprio e que fosse aprovado 180 dias depois da sua aprovação.

Sobre o nome do líder da direção executiva, Marta Temido afirmou apenas que a nomeação deverá ser feita por resolução de Conselho do Ministros.

“Os eixos em que se organiza a missão da direção executiva do SNS pretendem responder melhor à necessidade de coordenação da resposta assistencial, de resposta em rede, de melhoria do acesso, envolvimento dos utentes na construção do SNS e de melhor governação desta componente operacional”, disse.