O coordenador do gabinete de inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras demitiu-se esta terça-feira, na sequência das acusações de que foi alvo pelo ministro da Administração Interna.

Segundo o “Jornal de Notícias”, João Ataíde apresentou a sua demissão e torna-se assim a quarta “baixa” na estrutura do SEF no contexto do caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, alegadamente agredido e torturado por agentes do SEF em março deste ano.

No Parlamento, esta terça-feira, Cabrita afirmou que tinha mandado abrir um processo a João Ataíde depois de este ter feito um relatório a dizer que as imagens de videovigilância não permitiam confirmas a existência de agressões neste incidente.

“Ordenei a abertura de um processo disciplinar ao coordenador do gabinete de inspeção do SEF, porque o coordenador é autor de um documento em que diz algo extremamente grave. No documento, de 17 de março, diz o seguinte: 'de forma muito preliminar um primeiro visionamento das imagens não faculta qualquer indício objetivo de eventuais agressões e maus-tratos ao cidadão'”, referiu Eduardo Cabrita.

O caso de Ihor Homeniuk já valeu a demissão da diretora do SEF, Cristina Gatões, e do diretor e subdiretor de fronteiras do Aeroporto de Lisboa.

O homicídio do cidadão ucraniano, há nove meses, tem colocado o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sob pressão, com alguns partidos da oposição a pedirem a sua demissão, mas com o primeiro-ministro a garantir que tem "total confiança" no seu ministro.

O caso de Homenyuk levou também à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto de Lisboa e também à instauração de 12 processos disciplinares a inspetores do SEF.

O julgamento dos três elementos do SEF está previsto começar a 20 de janeiro de 2021, no tribunal criminal de Lisboa.

A indemnização a pagar à família do cidadão morto em instalações públicas será suportada pelo orçamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).