O Presidente da República reúne-se, esta sexta-feira, com o Conselho de Estado para discutir a situação económica e social do país.

O encontro acontece depois de, na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa ter defendido que o Orçamento do Estado para 2023 deveria ser flexível, antevendo que a execução será mais difícil do que a de orçamentos anteriores tendo em conta a imprevisibilidade da conjuntura.

"Provavelmente a preocupação do Parlamento vai ser ter um Orçamento suficientemente flexível para permitir acompanhar uma situação que é imprevisível. Significa também que a todo o momento o Governo vai ser chamado a avaliar – em janeiro, em fevereiro, em março, o tempo que durar a situação que estamos a viver – a execução do Orçamento. É mais difícil a execução do Orçamento do ano que vem do que a execução de qualquer outro Orçamento”, disse o chefe de Estado questionado pela Renascença.

Sobre a decisão do BCE de subir as taxas de juro, o Presidente considera que o Banco Central Europeu deve ponderar esta subida das taxas de juro, pois na sua opinião não é a melhor opção.

“Aumentar a este ritmo os juros, não é para curar o doente e acabar por fazer mal à sua saúde?”, questionou.

“Apertá-lo, estrafegá-lo, com a ideia de o salvar, isso tem custos na vida das pessoas, nomeadamente no crédito à habitação e na vida em geral? Não é mais negativo nem positivo nas economias?”, prosseguiu, em jeito de reflexão.

Conselho de Estado já debateu a guerra e o clima

Esta será a terceira reunião do Conselho de Estado este ano. Na primeira, em março, Marcelo Rebelo de Sousa convocou o órgão político de consulta do Presidente para falar sobre a guerra na Ucrânia, que tinha começado poucas semanas antes.

Três meses depois voltou a convocar os conselheiros, desta vez, para debater as alterações climáticas. Decorria em Lisboa a cimeira dos oceanos da ONU e o convidado especial foi John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o Clima.

Esta última reunião contou já com os novos membros eleitos pela Assembleia da República, três dos quais indicados pelo PS - Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa.

O PSD, ainda com Rui Rio na liderança, indicou de novo Francisco Pinto Balsemão e o antigo ministro das finanças de Cavaco Silva, Miguel Cadilhe.

Além do Presidente da República, compõem o Conselho de Estado o Primeiro-ministro em funções, António Costa, o presidente do Tribunal Constitucional, a Provedora de Justiça, os presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores, os antigos chefes de Estado Cavaco Silva e Ramalho Eanes.

O Presidente também designou António Lobo Xavier, António Damásio, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Leonor Beleza como conselheiros de Estado durante a vigência do seu mandato.