Empresas mais afetadas pela crise podem reduzir horário a 100%
08-10-2020 - 14:31
 • Susana Madureira Martins , com redação

Conselho de Ministros aprova reforço dos apoios às empresas com quebras acima de 75%, cria novo escalão para negócios com perdas superiores a 25% e reforça bolsa de formação.

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A ministra do Trabalho Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anuncia que passa a ser possível reduzir horários de trabalho a 100% para empresas com quebras acima dos 75% na sequência da crise provada pela pandemia de Covid-19. Também será criado um novo escalão de apoio para perdas acima de 25%.

Em declarações aos jornalistas no final do Conselho de Ministros, que aprovou o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, Ana Mendes Godinho deixou garantias aos trabalhadores.

“Os trabalhadores nunca recebem menos de 88% relativamente ao seu salário, independentemente da redução que tenham nestas situações de maior quebra de atividade”, explicou a ministra.

Reforço da bolsa de formação

O Governo também aprovou um aumento da bolsa de formação para trabalhadores com horário reduzido devido ao impacto da pandemia de Covid-19.

“Garantiu-se também um reforço no apoio às bolsas de formação, para que neste último trimestre, para os trabalhadores com redução de atividade, sejam desenvolvidos programas de formação. Duplicamos o valor da bolsa a que os empregadores têm direito: passou de 66 para 131 euros.”

Novidades na contratação coletiva

Aprovado está a ainda o diploma que suspende a caducidade da contratação coletiva, uma exigência feita há muito pelo PCP e que agora é dado um sinal em vésperas de apresentação do Orçamento do Estado.

O Conselho de Ministros continua reunido esta quinta-feira, precisamente, para fazer aprovar o Orçamento do Estado.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, assume que está a ser feito um trabalho de aproximação aos partidos de esquerda.

A ministra da Presidência foi ainda questionada se com o aumento acima de mil infeções de covid-19 está ou não a ser ponderado o teletrabalho obrigatório. Mariana Vieira da Silva refere que, na próxima semana, serão revistas as medidas, mas que se tentará sempre evitar um novo confinamento.

Portugal regista mais dez mortes e 1.278 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, indica o boletim epidemiológico divulgado esta quinta-feira da Direção-Geral da Saúde (DGS).

É o segundo dia com maior número de novas infeções desde a chegada da pandemia ao país. Já tinha sido registados 1.516 casos positivos, a 10 de abril, mas esse número deveu-se à inclusão de notificações de dias anteriores.

Desde a chegada da pandemia, no final do mês de fevereiro, foram diagnosticadas 82.534 infeções pelo novo coronavírus.

O número total de vítimas mortais aumenta para 2.050 até esta quinta-feira, avança a DGS.

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