O Orçamento do Estado é do Governo, mas PS e Chega não podem sacudir a água do capote. O primeiro-ministro foi perentório ao afirmar que os dois maiores partidos da oposição têm responsabilidades sobre o OE2025, já que muitas medidas aprovadas — inclusive contra a vontade do Executivo — foram com o aval dos dois partidos.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada esta sexta-feira na votação final global com votos a favor dos dois partidos que sustentam o Governo, PSD e CDS-PP, e com a abstenção do PS. Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN votaram contra.

"Este é um Orçamento do Governo, é um Orçamento dos dois partidos que o suportam na Assembleia da República, mas é um Orçamento que tem a corresponsabilidade do Partido Socialista e do Chega — o maior partido da oposição e o segundo maior partido da oposição —, porque várias das decisões que foram tomadas, foram tomadas com o apoio desses partidos, mesmo aquelas que foram tomadas contra a vontade do Governo", afirmou Luís Montenegro, falando aos aos jornalistas à saída do debate.

"Creio que estão criadas as condições para utilizarmos o Orçamento do Estado como ele deve ser utilizado, como um instrumento ao serviço das políticas públicas, ao serviço dos cidadãos, ao serviço das empresas, ao serviço da justiça social e ao serviço do crescimento da economia", acrescentou o chefe do Governo, salientando que a votação aconteceu num momento em que a composição do Parlamento é complexa. A AD soma 80 deputados, contra 78 do PS, o que não dá ao governo garantias de que consiga aprovar as medidas que pretende.

"Do ponto de vista político", Montenegro considerou que este é um Orçamento que "dá esperança ao país porque contempla o essencial da proposta do Governo, do programa do Governo, mas também contempla muitas das propostas mais importantes dos principais partidos da oposição".

A aprovação final do OE2025 foi aplaudida de pé no Parlamento pelas bancadas do PSD e do CDS-PP, enquanto a bancada do Chega levanta cartazes nos quais se lia "este parlamento perdeu a vergonha".

PS rejeita ser "padrinho" do Orçamento

Numa reação às palavras de Luís Montenegro, o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, recusa ser "corresponsável" pelo Orçamento do Estado e assegura que o PS em nenhum momento “passa a ser suporte deste Governo”, que acusou de ser “profundamente incompetente”.

Após a aprovação do Orçamento do Estado, Pedro Nuno Santos justificou a viabilização com “razões de Estado”, enfatizando que “o Governo recuou de forma significativa em duas traves mestras” da sua proposta.

“Em nenhum momento o PS passa a ser suporte deste Governo. Não é, não deve ser e não vai ser, até porque à medida que o tempo passa vamos constatando todos que estamos perante um Governo que é profundamente incompetente”, sublinhou.

“Nós não viabilizamos este orçamento porque concordamos com o seu conteúdo. Fazemos um combate às políticas deste Governo”, disse o líder do PS.