A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recebeu, no quarto trimestre de 2023, 4.283 reclamações, através do Livro de Reclamações Eletrónico, um valor semelhante às 4.304 reclamações do trimestre anterior, segundo um boletim divulgado esta quarta-feira.

"O número de reclamações apresentadas, face ao trimestre anterior, manteve-se sensivelmente nos mesmos valores", disse a ERSE.

Segundo o regulador, "nos últimos quatro trimestres, as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações (físico e eletrónico) incidiram principalmente sobre o setor elétrico (75%), seguindo-se as relativas ao fornecimento dual (eletricidade e gás natural), com 14,2%".

A ERSE disse ainda que "os três temas mais reclamados - faturação, práticas comerciais desleais e medição, leitura e contadores - representaram 44,6% das reclamações apresentadas pelos consumidores nos livros de reclamações, no 4.º trimestre".

De acordo com o regulador, o Livro de Reclamações Eletrónico foi "a origem de 79% das reclamações recebidas na ERSE" no 4.º trimestre, "tendo sido utilizado o Livro de Reclamações em papel para os restantes 21% das reclamações apresentadas por este meio".

No quarto trimestre de 2023, o número de pedidos de intervenção da ERSE "manteve-se estável", disse ainda o regulador, sendo que "o setor elétrico registou o maior número de intervenções solicitado à ERSE, representando 76,7% do total".

A entidade afirmou ainda que, no quarto trimestre, recebeu 740 pedidos de informação, uma redução de 13% em relação ao trimestre anterior.

A ERSE indicou que a "eletricidade foi o setor com maior número absoluto de solicitações por parte dos consumidores (64,8%), naturalmente explicado pelo facto de o número de clientes na eletricidade ser superior".

O regulador indicou que "os quatro temas mais frequentes nos pedidos de informação são a faturação, a qualidade de serviço técnica, as tarifas e preços e o autoconsumo, representando, em conjunto, 38% dos pedidos de informação dirigidos à ERSE no 4.º trimestre de 2023".

Segundo a ERSE, estes pedidos de informação foram maioritariamente enviados "através de email (50%), seguindo-se a plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico (21%), que disponibiliza a opção "pedir informação" diretamente à entidade reguladora/fiscalizadora competente".

No período em análise, 96% dos pedidos de informação foram respondidos pela ERSE em prazo inferior a 15 dias úteis, referiu.