O Presidente da República escusou-se a comentar a medida anunciada pelo Governo esta quinta-feira, de levantar as restrições legais para o regresso ao mercado regulado de gás, dizendo querer perceber a "lógica global de intervenção" e lembrando "medidas ambiciosas" noutros países.

À margem de uma visita à 92.ª Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a medida anunciada a meio da tarde pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

"Ainda não vi, não conheço, foi anunciada hoje, logo que veja o diploma terei uma opinião", começou por dizer o chefe de Estado.

O Presidente da República salientou que em toda a Europa "está a haver aumentos generalizados de custos no domínio da energia" e salientou que "todos os Governos estão a aprovar programas", não apenas no domínio da energia, mas em geral para fazer face "às consequências económicas e financeiras da guerra no bolso das pessoas".

"Uns fazem um pacote global, outros fazem por pacotes setoriais, outros por medidas isoladas. Não me vou pronunciar sem perceber qual o grau de intervenção que vai haver da parte do Governo: em vários países há aumentos, mas o que interessa é ver as medidas de mitigação ou compensação que existem, quais são, qual o alcance", disse.

"Não queria comentar porque há uma lógica global de intervenção, quero perceber a profundidade da intervenção", salientou.

O chefe de Estado citou, em particular, os exemplos de Itália, França e Espanha que "já divulgaram" medidas e, questionado se concorda com elas, classificou-as de "ambiciosas".

"São medidas muito diferentes, que não tenho visto serem tratadas em Portugal, são medidas muito globais, muito abrangentes e bastante ambiciosas porque não são só na energia, são noutros apoios", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa chamou a atenção para diplomas por si promulgados em meados do mês, no domínio do apoio às famílias, que considerou não ter visto muito referidos.

Questionado se espera do Governo que apresente um grande programa de emergência social, como defende o PSD, o chefe de Estado respondeu apenas: "Não sei, vamos ver".

O Governo anunciou hoje que vai propor o levantamento das restrições legais existentes, para permitir o acesso às famílias e pequenos negócios ao mercado regulado, face aos aumentos anunciados na quarta-feira.

Segundo o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, a medida abrange 1,5 milhões de clientes.

No caso da eletricidade, desde 2018 que é possível mudar do mercado livre para a tarifa equiparada à regulada, ou seja, permanecendo cliente de uma empresa, o consumidor pode usufruir da tarifa definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).