As queixas contra os municípios aumentaram 345% no mandato que termina em 2021 face às registadas durante o mandato 2013-207, revela um estudo do Portal da Queixa a que a agência Lusa teve acesso.

Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras, Vila Nova de Gaia, Loures, Seixal, Cascais, Almada e Matosinhos são os 10 municípios que registaram maior número de queixas durante o mandato autárquico 2017/2021, revela o documento.

Segundo o estudo, ambiente, infraestruturas, licenciamento e serviços foram os principais motivos de reclamações e insatisfação dos munícipes no mandato que está prestes a terminar.

Das dez autarquias que estão no topo das reclamações, sete pertencem à Área Metropolitana de Lisboa (AML) e três à do Porto (AMP), sendo que Lisboa lidera o número de queixas (1.543). Seguem-se Porto (414), Sintra (386), Oeiras (348), Vila Nova de Gaia (272), Loures (260), Seixal (250), Cascais (213), Almada (199) e Matosinhos (188).

Para o Portal, o maior volume de reclamações está relacionado com uma maior urbanização das zonas bem como da densidade populacional.

Para elaborar o estudo, o Portal da Queixa, uma rede social de consumidores 'online' onde estes podem apresentar reclamações ou opiniões, analisou reclamações dirigidas às autarquias das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto com vista a determinar quais os municípios que mais reclamações receberam no mandato autárquico 2017-2021, que está prestes a terminar, e quais os motivos que causaram mais inquietação nos portugueses.

Entre 1 de outubro de 2012 e 31 de agosto último, o Portal recebeu 5.457 queixas dirigidas às autarquias da AML e AMP, respetivamente, o que perfaz um aumento de 345% em comparação com o período homólogo correspondente ao mandato autárquico 2013-2017, em que foram apresentadas 1.227 reclamações.

Montijo (43), Alcochete (36) e Mafra (19), são os municípios da AML com menos reclamações registadas no período estudado, enquanto na AMP as autarquias com menor número de queixas foram São João da Madeira (8), Vale de Cambra (7), Arouca e Trofa (ambos com três cada).

Na AMP, o estudo detetou ainda três autarquias que no mandato 2013-2017 não tinham sido alvo de quaisquer queixas – Paredes, S. João da Madeira e Trofa -, o que não se verificou no mandato que agora termina.

No que respeita aos motivos das queixas, 38% respeitam a questões de ambiente, como manutenção e cuidado de espaços verdes, recolha do lixo, limpeza de espaços públicos e pragas, entre outros, enquanto 30% reportaram-se a questões relacionadas com infraestruturas, como obras públicas, reparações, iluminação das ruas e problemas de sinalização.

Os licenciamentos - licenças camarárias, fiscalizações, multas, problemas de estacionamento e queixas de ruído – estiveram na origem de 19% das reclamações.

Falta de resposta ou mau atendimento dos serviços municipais, segurança rodoviária, sinalização e acidentes, problemas com habitação particular, concursos públicos de habitação e queixas na área da saúde pública, foram outros dos motivos de reclamações dirigidas aos municípios das duas áreas metropolitanas.

Já no que respeita à capacidade dos municípios na resolução das queixas, Lisboa é a autarquia com melhor pontuação, apresentando um índice de 77,3, numa escala de 100.

Sobre a taxa de resposta aos munícipes, apenas as câmaras de Lisboa, Sesimbra, Loures e Vila Nova de Gaia registaram 100%.

O Portal da queixa conclui ainda que as reclamações apresentadas entre 2017 e 2021 aumentaram em função do grau de desenvolvimento das populações (baseado em parâmetros como nível de urbanização do concelho, do poder de compra e de instrução dos habitantes) e diminuíram nos concelhos onde a percentagem de população apresenta menor nível de instrução.

As reclamações aumentaram nos concelhos onde há mais população residente, onde o poder de compra e a densidade populacional são maiores e onde há mais população empregada no setor terciário, acrescenta o documento.

Relativamente à idade dos reclamantes, 26% das queixas foram apresentadas por pessoas com idades entre os 35 e os 44 anos, seguindo-se dos 45 aos 54 (24,8%) e dos 55 aos 64 anos (20,4%). No total, estas faixas etárias representam 71,2% das reclamações apresentadas.

Quanto à repartição das reclamações por género, 56,5% das reclamações são apresentadas por homens e 43,5% por mulheres.

Para Pedro Lourenço, diretor executivo e fundador do Portal, o estudo permite também concluir que existe uma correlação positiva entre as reclamações e a caracterização sociodemográfica dos concelhos analisados, evidenciando que “a reclamação do consumidor/munícipe realça, de forma muito clara, uma atitude moderna, de maturidade civilizacional e de consciência cívica".