A Comissão Europeia congratulou-se com a venda do Novo Banco à Lone Star e disse aguardar a apresentação do plano final de reestruturação do banco para que o negócio seja formalmente aprovado segundo as regras europeias.

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, lembra que processo tem como “objectivo levar o Novo Banco à viabilidade a longo prazo", lê-se numa nota enviada pelo seu gabinete à agência Lusa.

"Os serviços da Comissão irão agora contactar Portugal e o comprador sobre os detalhes do plano final de reestruturação do Novo Banco. Este plano deverá ser apresentado à Comissão para que a venda seja formalmente aprovada ao abrigo das regras comunitárias em matéria de auxílios estatais", afirma um porta-voz da Comissão.

É que o Governo apenas tem da Comissão Europeia um "acordo de princípio", que permitirá a aprovação do negócio, "em conformidade com as regras da União Europeia em matéria de auxílios de Estado", segundo a mesma fonte.

O gabinete de Vestager lembra que acordo ocorre no seguimento de "contactos estreitos e construtivos" entre a comissária da Concorrência e o ministro das Finanças, Mário Centeno.

O Novo Banco foi criado como banco de transição na sequência da resolução do Banco Espírito Santo (BES) em agosto de 2014.

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, confirmou a venda do Novo Banco à Lone Star.

Num comunicado divulgado depois da intervenção, o supervisor bancário acrescentou que a norte-americana Lone Star vai realizar injecções de capital no Novo Banco no montante total de 1.000 milhões de euros, dos quais 750 milhões de euros logo no fecho a operação e 250 milhões de euros até 2020.

Este investimento permite-lhe passar a controlar 75% do capital do banco, mantendo-se os restantes 25% nas mãos do Fundo de Resolução.

O Lone Star Funds foi fundado em 1995 e investe nos sectores financeiro e no imobiliário. Em Portugal, tem um investimento em Vilamoura.