No ano lectivo 2014/15, reprovaram menos 37 mil alunos do que no ano anterior e a descida foi em todos os níveis de escolaridade. É o segundo ano lectivo consecutivo que regista uma queda no número de chumbos.

A taxa de retenção foi de 9,7%, um valor que se aproxima do de 2010/2011, mas que ainda está longe desse mínimo (7,5%), alcançado quando Isabel Alçada era ministra do Governo socialista. Em números absolutos, no último ano lectivo chumbaram quase 115 mil alunos.

Os dados estatísticos são do Ministério da Educação e foram divulgados na segunda-feira. Pela primeira vez, a taxa de retenção global no ensino secundário ficou abaixo dos 20%.

Mas há um problema que persiste: aos 7/8 anos de idade, chumbaram 9% das crianças. O 2º ano do básico é mesmo o nível de ensino com maior percentagem de chumbos quando se olha para o conjunto do primeiro e segundo ciclos de escolaridade.

Outro problema resolver é nos anos de início de ciclo: o 7º e 10º continuam a revelar-se complicados, com taxas de retenção superiores a 15%.

Por outro lado, há que destacar a melhoria acentuada no 9º ano. Os 10,6% de chumbos são um recorde das últimas duas décadas.

Governo cauteloso

O secretário de Estado da Educação, João Costa, que diz que é preciso olhar para estes números com cuidado e perceber o que é realmente comparável.

“Perceber, por exemplo, se em termos de comparação de amostra, uma vez que começou a haver mais alunos a serem encaminhados para outros percursos, se temos um dado verdadeiramente comparável com anos anteriores ou se decorre de algum enviesamento decorre dos percursos alternativos que existem”, afirma à Renascença.

Por isso, diz João Costa, os resultados vão agora ser a analisados para determinar também os percursos educativos mais eficazes.

Preocupantes para o secretário de Estado são os resultados do 2º ano do básico, onde a taxa de chumbos atinge os 9%.

Governo quer definir competências dos alunos no fim do 12.º ano

O perfil de competências que um aluno deve ter à saída da escolaridade obrigatória vai ser definido por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação, que será coordenado pelo antigo ministro Guilherme d'Oliveira Martins.

"Sendo certo que, nos últimos anos, tem havido trabalho curricular sobre disciplinas, esse trabalho tem sido feito de forma fragmentada, sem que seja claro qual o contributo de cada disciplina para o todo. Torna-se assim necessária a construção de um perfil que permita uma gestão flexível, contextualizada e integrada do currículo, em linha com os projectos internacionais de definição de um perfil de aprendizagens essenciais, de competências sociais e relacionais, que se consubstanciem numa predisposição para aprender ao longo da vida", explica um comunicado do Ministério.

O perfil de referência será definido pelo grupo de trabalho, do qual fazem parte Teresa Calçada, ex-coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares, Rui Vieira Nery, musicólogo e investigador da Universidade Nova de Lisboa, José Vítor Pedroso, director-geral da Educação, e professores do ensino básico e secundário, entre outros.

O grupo de trabalho terá ainda um grupo de consultores, "para assegurar a articulação deste perfil com as melhores práticas internacionais, com a educação dos 0 aos 6 anos, com a educação especial e inclusiva e com a aprendizagem ao longo da vida".

Entre eles estão Andreas Schleicher, director executivo da OCDE para a Educação e Competências, Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica, membro do Conselho Nacional de Educação e doutorado em Ciências da Educação.

Entre o grupo de consultores estão ainda David Rodrigues, da associação Pró-Inclusão, e Alexandra Marques, da Fundação Aga Khan.

[Notícia actualizada às 10h15, com declarações do secretário de Estado da Educação]