A receita fiscal aumentou 5,3% até final de Outubro e o défice está a cair, segundo os números avançados pela Direcção-Geral do Orçamento.

Os dados divulgados no âmbito da síntese de execução orçamental de Outubro, esta quarta-feira, indicam que o défice caiu 1,2 mil milhões de euros face ao período homólogo, para 4.818 milhões de euros.A Direcção-Geral do Orçamento justifica esta descida com a "diminuição significativa da despesa e o aumento, em menor proporção, da receita".

O Estado cortou nos subsídios à formação, salários e prestações de desemprego.

A receita fiscal subiu 5,3% até final de Outubro, devido ao aumento da receita de impostos indirectos, como o IVA, o imposto sobre combustíveis e veículos, entre outros, em 6,8%. Já os impostos indirectos, IRS e IRC contribuíram apenas em 3,5% para esta subida.

A devolução da sobretaxa no próximo ano depende da evolução do IVA e do IRS, estes impostos estão a crescer, mas em abrandamento.

A Direcção-Geral do Orçamento antecipou a divulgação da execução orçamental, que habitualmente é apresentada ao final do dia, para se adiantar às explicações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que ao final da manhã vai estar no Parlamento para falar sobre o crédito fiscal de IRS.

O documento não compara o défice da administração pública com o objectivo anual, nem antecipa se com esta receita o Governo estará em condições de devolver no próximo ano a sobretaxa aos portugueses. Uma medida que depende da evolução das receitas de IRS e IVA.