A agência de notação financeira Moody's considerou, esta quinta-feira, que a aprovação do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) é "positiva" na perspectiva de risco de crédito e melhora a credibilidade orçamental.

A aprovação do OE2016 na generalidade, na terça-feira, com o aval dos três partidos de esquerda que apoiam o Governo socialista (PCP, BE e Os Verdes), é positiva em termos de risco de crédito porque revela a capacidade e vontade do Executivo liderado por António Costa "inverter o rumo" em prol de uma orientação orçamental mais realista do que a versão preliminar apresentada em Fevereiro, refere a nota da agência de rating.

A Assembleia da República aprovou na terça-feira na generalidade a proposta de Orçamento do Estado para 2016, com votos favoráveis de PS, BE, PCP e Verdes, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

O Orçamento será agora analisado e discutido pelos deputados na especialidade, com debates marcados para 10, 14 e 15 de Março e a sua votação final global a 16 de Março.

A Moody's duvida, no entanto, que a meta do défice prevista no OE2016 (2,2% do PIB) se concretize, já que prevê um crescimento inferior ao do Governo (1,6% contra 1,8%), e aponta para um défice próximo dos 3% "em linha com as anteriores expectativas".

Governo regista aprovação com "agrado"

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mostrou "agrado" com o aval da agência Moody's à aprovação do Orçamento do Estado para 2016 e sublinhou que o Governo está empenhado em dar confiança aos investidores.

"O Governo regista com agrado a aprovação da Moody's. É um reconhecimento do esforço do Governo", destacou Fernando Rocha Andrade, à margem da conferência "Orçamento em Exame" que decorre esta quinta-feira em Lisboa.

O secretário salientou que "o Governo tem feito um trabalho no sentido de dar confiança aos investidores".