O Presidente da República defende que Portugal deve aproveitar o excedente orçamental de 0,2% para pagar a sua dívida pública, explicando que poupar não é "uma mania", mas uma forma de o país "subir na cotação internacional".
"É um ponto de viragem e é bom que os portugueses percebam porque é que é importante haver mais receitas do que despesas pela primeira vez em muitas décadas. É que isso vai permitir acelerar o pagamento da nossa dívida. Não temos estado a diminuir a dívida, que é uma das maiores da Europa, ao ritmo desejável. Isto significa Portugal subir na cotação internacional e juros impostos a descerem e todos nós beneficiarmos com isso", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Após uma ronda de encontros com os partidos representados na Assembleia da República, o secretário de Estado dos assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, descreveu um "cenário macroeconómico em linha com o que foi apresentado no programa de Governo e com o cenário de políticas invariantes enviado em 15 de outubro para Bruxelas", designadamente a "estabilização do crescimento económico em 2% e um saldo orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB)", em "continuação da convergência com a União Europeia".
O Conselho de Ministros reúne-se no sábado para aprovar a proposta de Orçamento do Estado para 2020, diploma que será entregue na Assembleia da República na segunda-feira, disse à agência Lusa fonte do executivo.
No cenário macroeconómico que apresentou aos partidos, o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 2% para 2020, mantendo o executivo uma previsão de défice de 0,1% para este ano.
Convidado a comentar estes números, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que Portugal tem "muitas necessidades" a cobrir, nomeadamente, na saúde, educação, segurança, infraestruturas e comunicações, mas frisou que "querer poupar por poupar não é uma mania.
"Esta é uma oportunidade única de inverter a situação da nossa divida pública perante o exterior", referiu o chefe de Estado, que falava aos jornalistas, na reitoria da Universidade do Porto (UPorto), à margem da cerimónia de atribuição do título de Doutor Honoris Causa ao escritor portuense Mário Cláudio.
O Presidente da República disse, ainda, que "há expectativas de que este ano, quando o orçamento é melhor, haja mais investimentos na saúde, infraestruturas e segurança", apontando esta melhoria como uma espécie de compensação face a anos anteriores.
"É expectável que em geral o investimento público - que sofreu tanto antes porque sofreu - seja compensado ao menos numa parte no próximo ano e nos anos seguintes se a economia mundial e europeia o permitir", concluiu.