O Chega anunciou esta segunda-feira que vai apresentar queixa do ativista antirracismo Mamadou Ba à Procuradoria-Geral da República (PGR) por "ofender gravemente a memória de pessoa falecida", um crime previsto e punível com seis meses de prisão.

Em causa estão publicações do ex-militante do BE na rede social Twitter sobre o tenente-coronel Marcelino da Mata, o mais condecorado militar do Exército português e fundador da tropa de elite Comandos, falecido na quinta-feira aos 80 anos, vítima de covid-19 e cujo funeral se realizou hoje em Queluz.

Marcelino da Mata combateu pelo Estado português em mais de 2.000 missões, no difícil teatro de operações da Guiné-Bissau, sua terra-natal e para onde foi proibido de viajar depois da independência daquele Estado africano.

"O Chega denunciará, ainda hoje, à PGR o comportamento do dirigente da SOS Racismo que, sublinhe-se, é suscetível de configurar o crime previsto no artigo 185.º do Código Penal que determina, no seu n.º 1, que "quem, por qualquer forma, ofender gravemente a memória de pessoa falecida é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias", lê-se em comunicado do partido da extrema-direita parlamentar.

O texto da força política nacionalista dirigida por André Ventura acusa Mamadou Ba de ser "notoriamente racista" e de "desrespeitar os cidadãos e instituições portuguesas e continuar impune" (...), mais uma vez, ao insultar aquele que foi e sempre será um exemplo de lealdade à bandeira nacional, de amor à nação portuguesa e de respeito pelos princípios de uma democracia constitucional".

O partido de extrema-direita recorda que o antigo responsável bloquista também já foi protagonista por "atacar a polícia portuguesa, apelidando-a de "bosta", e de ter apelado à "morte do homem branco"".

"O percurso ativista do antigo assessor [parlamentar] do BE tem sido marcado por constantes declarações de incitamento ao ódio contra as autoridades e instituições portuguesas, ao mesmo tempo que mostra um total desrespeito pela cultura e tradições do país que tão bem o acolheu", lamentam os responsáveis do Chega.

Mamadou Ba criticou o facto de o CDS-PP ter apresentado no parlamento um voto de pesar pela morte "do sanguinário Marcelino da Mata". Segundo o ativista, o falecido tenente-coronel terá declarado que nunca entregou "um turra (calão para combatente independentista africano) à PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado do regime fascista de Salazar), antes "cortava-lhes os tomates, enfiava-lhos na boca, e ficava ali a vê-los morrer".

"Queixam-se do uso displicente do qualificativo "fascista" e refutam a filiação ideológica ao fascismo. Mas investem na homenagem a figuras sinistras como Cónego Melo, Kaúlza de Arriaga e Marcelino da Mata. Marcelino da Mata é um criminoso de guerra que não merece respeito nenhum", publicou ainda Ba, há três dias.

Domingo, o CDS-PP exigiu a "saída imediata" de Ba do grupo de trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, criado pelo Governo em janeiro, por ter insultado Marcelino da Mata.

"O CDS está enfurecido comigo por causa de um criminoso de guerra. É a sua luta pelo pelotão de regresso ao fascismo. O que vale é que já não podem invocar o "homem branco". Que falta de imaginação política!", respondeu hoje Ba, novamente no Twitter.