A Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) anunciou esta quarta-feira que foram constituídos cinco arguidos numa investigação à atividade desenvolvida por uma "entidade ligada à promoção do turismo", por alegados crimes de corrupção, peculato e abuso de poder.
Em nota publicada na sua página oficial, a PGDP refere que, no âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) distrital do Porto, foram hoje realizadas 16 buscas domiciliárias, 16 buscas a veículos automóveis e 34 buscas não domiciliárias, incluindo as instalações de "entidade ligada ao turismo", uma Câmara Municipal e as sociedades anónimas desportivas (SAD) do Sporting Clube de Braga e do Vitória Sport Clube.
O SC Braga já confirmou, em comunicado, que o clube "recebeu esta quarta-feira uma solicitação por parte da Polícia Judiciária no sentido da prestação de informação sobre o contrato de patrocínio celebrado com a Turismo do Porto e Norte de Portugal".
O clube confirmou a existência desse contrato, "partilhou a documentação existente e prestou à Polícia Judiciária a sua total colaboração".
O SC Braga celebrou com a Turismo do Porto e Norte de Portugal um contrato de patrocínio com vista à promoção do país em Madrid, onde a equipa de futsal disputou, em novembro passado, a Ronda de Elite da UEFA Futsal Cup.
O SC Braga recebeu em troca 15 mil euros desta associação, para presença da marca nas camisolas que o clube envergou na competição.
No mesmo comunicado, o clube diz que esta foi única relação contratual existente entre as duas entidades.
Segundo a PGDP, as buscas decorrem nas comarcas de Porto, Viana do Castelo, Viseu, Braga, Bragança, Lisboa e Faro e são efetuadas pela Polícia Judiciária e por magistrados do Ministério Público.
No inquérito, investigam-se factos suscetíveis de integrarem os crimes de tráfico de influência, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção passiva e corrupção ativa de titular de cargo público, e recebimento indevido de vantagem de titular de cargo público.
Fraude e desvio na obtenção de subsídio, participação económica em negócio de titular de cargo político, abuso de poderes de titular de cargo político, prevaricação de titular de cargo político, peculato de titular de cargo político e falsificação de documento são outros crimes em investigação.
Contactado pela Lusa, o presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, manifestou-se de consciência tranquila e disponível para prestar todas as informações que lhe forem solicitadas.
"Estou de consciência tranquila. Vou prestar todas as informações e toda a ajuda que me for solicitada, para esclarecer a situação e defender o meu bom nome e da entidade", referiu Melchior Moreira.