O PSD vai acrescentar mais perguntas às 30 que já tinha feito há quase um mês, quando entregou o requerimento para ouvir na Assembleia da República o ministro João Gomes Cravinho a propósito da derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém - estavam orçadas em 750 mil euros e acabaram por ficar em 3,2 milhões.

O deputado Jorge Paulo Oliveira diz à Renascença que, depois das primeiras declarações do ministro, ficaram ainda mais dúvidas: “Somos forçados a acrescentar mais umas questões por força das declarações do ministro João Gomes Cravinho da audição regimental na comissão de Negócios Estrangeiros."

O deputado social-democrata diz que não existiu uma “autorização expressa” para o aumento de custos, mas há que clarificar porque é que o entãpo ministro da Defesa ficou em silêncio depois de ter tido acesso ao memorando que dava conta da derrapagem na obra.

“A questão que se coloca é se esse memorando, da forma em que foi remetido ao ministro da Defesa, vale para efeitos de um decreto-lei, que, no caso concreto, permitia o deferimento tácito ao fim de 24 horas, quando um conjunto de despesa tenha sido solicitado e não tenha sido autorizado, ao abrigo do regime jurídico especial ao abrigo da pandemia”, adianta Jorge Paulo Oliveira, garantindo que não foi dada resposta por parte de Gomes Cravinho.

O deputado do PSD sustenta que o momento que o país atravessava, em março de 2020, no início da pandemia, não justifica a atitude do ministro, até porque, lembra, o secretário de Estado da Defesa da altura, Jorge Seguro Sanches, alertou para a derrapagem.

“Ele quis saber quanto custava a obra e qual o montante da derrapagem, e se valeria a pena evitar as obras. O secretário de estado teve a conduta de vigilância e escrutínio e o ministro teve uma atitude de desvalorização”, diz Jorge Paulo Oliveira.

O ministro Gomes Cravinho vai estar esta quarta-feira de manhã no parlamento, a pedido do PSD, para prestar esclarecimentos sobre a derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém. A obra estava orçada em 750 mil euros e acabou por custar 3,2 milhões, cerca de quatro vezes mais.

As 30 perguntas do PSD

Os deputados querem saber quando é que o ministro teve conhecimento de que as obras de reabilitação do antigo Hospital Militar de Belém tinham custado o triplo do que estava inicialmente orçamentado, quem autorizou o aumento da despesa.

O PSD quer ainda perguntar a João Gomes Cravinho porque razão é que, depois de ter sido conhecido o relatório da auditoria pedida à IGDN que detetou “inconformidades legais”, não foi este enviado à Procuradoria-Geral da República ao mesmo tempo que foi enviado ao Tribunal de Contas.

O PSD quer ainda perceber porque é que, apesar de dois despachos do secretário de Estado e da auditoria da IGDN, o ministro não instaurou qualquer processo disciplinar a Alberto Coelho, promovendo-o, até, a presidente de uma empresa pública.