Dados divulgados esta segunda-feira pela Polícia Judiciária dão conta que, entre janeiro e setembro deste ano, foram registados 344 casos de mulheres violadas em Portugal. Dados que foram divulgados no Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres e mencionados, também esta segunda-feira, na sessão solene do 25 de Novembro, no Parlamento.

"Só até setembro 344 mulheres foram violadas. Um número que já supera todo o ano passado. Só que, como muitos destes crimes sexuais são cometidos por imigrantes, nós olhamos para o lado e não queremos saber isso", disse, a dada altura, André Ventura, líder do partido Chega, no seu discurso.

Os dados divulgados pela PJ esta segunda-feira não falam de nacionalidades, nem de vítimas, nem de agressores. A Renascença contactou a PJ para obter números concretos que pudessem confirmar o cenário desenhado por André Ventura, mas a Judiciária "não tem dados tratados nesse sentido" nem tem um "relatório recente que verse sobre esse tema".

No entanto, os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, referentes ao ano de 2023, dão conta que, do universo de 11.287 reclusos do sexo masculino nas prisões portuguesas, apenas 1.808 são reclusos estrangeiros (cerca de 16%), enquanto que das 906 mulheres alocadas em prisões portuguesas, 228 não são portuguesas (cerca de 25% do número total).

Olhando com mais detalhe para o ano de 2023, percebemos que existiam, entre os reclusos condenados existentes até 31 de dezembro, 131 condenados por violação, sendo que, destes, 27 eram homens estrangeiros - por oposição aos 102 homens portugueses condenados pelo mesmo crime (cerca de 20,6% do total versus 79,4%). Há ainda a registar duas mulheres portuguesas, que também foram alvo de condenação pelo crime de violação.

Em comparação, olhamos para os dados referentes a 2022, onde estão registados 208 reclusos condenados existentes até 31 de dezembro de 2022 por crime de violação, sendo que, destes, 36 são homens estrangeiros, versus 172 homens portugueses. Ou seja, do total de crimes de violação registados, 17,3% foram cometidos por cidadãos estrangeiros, com 82,7% cometidos por homens portugueses.

Finalmente, o Relatório Anual de Segurança Interna de 2023 não menciona nacionalidades, mas diz-nos que, no casos de violação, "prevalece o contexto da relação de conhecimento" enquanto espaço de relacionamento entre autor e vítima 44,5% das vítimas conheciam o agressor, 15% são mesmo familiares e 25% foram vítimas de desconhecidos.

A Renascença contactou a direção nacional da PSP e o comando geral da GNR para tentar obter dados de 2024, que informaram não ter dados discriminados por nacionalidade, uma vez que a recolha e tratamento da informação não está feita segundo esse critério.

A própria direcção geral dos serviços prisionais, tendo em conta que não terminou o ano, possui apenas estatísticas quinzenais genéricas. Apenas o relatório anual discrimina os crimes cometidos por nacionais e estrangeiros, nacionalidades e tipo de crime e pena, pelo que ainda não é possível obter dados referentes a 2024.

[Notícia atualizada as 21h15 de 25 de Novembro de 2024 para acrescentar duas condenações a mulheres pelo crime de violação]