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A Direção-Geral da Saúde (DGS) está a preparar normas específicas para o controlo da pandemia nos estabelecimentos prisionais.
Na conferência de imprensa de balanço da Covid-19 em Portugal, Graça Freitas revelou os números avançados à DGS pelo ministério da Justiça, segundo os quais, há, nesta altura, 435 casos de Covid-19 nas prisões portuguesas.
No entanto, até que a norma esteja pronta a ser aplicada, Graça Freitas explicou que a regra a adotar nas prisões é a mesma que se aplica ao resto da sociedade.
“Pode haver adaptações ao meio específico, neste caso as prisões”, sugere a diretora-geral, acrescentando que, “de acordo com a última evidência que existe, deve aplicar-se a estes contextos as mesmas regras que a outros contextos: sempre que em ambiente fechado, deve usar-se máscara”.
Regra idêntica deverá aplicar-se aos contactos ao ar livre, “quando não houver distanciamento”.
As declarações da diretora-geral da Saúde surgiram esta segunda-feira, depois da questão do uso de máscaras nas cadeias ter sido suscitada no programa "Em Nome da Lei", da Renascença.
No programa, emitido a 14 de novembro, Rómulo Mateus admitiu, no entanto, a possibilidade de rever a sua posição consoante a evolução da pandemia.
Situação nas prisões “quase explosiva”, avisa o PSD
Antes da conferência de imprensa da DGS, já o PSD tinha acusado o Governo de estar "sem rei nem roque" na gestão dos surtos em prisões.
O deputado Carlos Peixoto diz esperar que a audiência desta segunda-feira do Presidente da República às ministras da Justiça e da Saúde resolva a questão.
Caso tal não suceda, “é evidente que cada uma das senhoras ministras terá de vir ao Parlamento explicar o que está a fazer perante uma situação destas”, afirmou o vice-presidente da bancada social-democrata.
Carlos Peixoto apontou, ainda, o que diz ser um “descambar” de casos de Covid-19 nas prisões, falando de uma “situação quase explosiva”.
O deputado atribuiu este aumento, quer à falta de eficácia do plano de contingência do Governo para os estabelecimentos prisionais, quer, também, pelas divergências noticiadas entre a DGS e a Direção-Geral dos Serviços Prisionais quanto ao uso de máscara nas prisões.
“Perante esta incongruência e divergências, esperava-se que o Governo fosse firme e determinado, dando instruções claras à Direção Geral dos Serviços Prisionais”, defendeu.
Para Carlos Peixoto, “nada disto aconteceu e o Governo está sem rei nem roque” na gestão deste problema.
“O Presidente da República está, neste caso concreto, a fazer de primeiro-ministro e chamou a Belém as ministras da Saúde e da Justiça para que expliquem aquilo que o primeiro-ministro, colocando a cabeça na areia, não consegue e não quer explicar”, criticou.
O PSD dirigiu, entretanto, uma pergunta à ministra da Justiça, para perceber se “existe ou não um plano de contingência”, se há medidas preventivas ou de emergência a adotar e se não considera “deveria ser acatada a recomendação da DGS para o uso de máscara no interior dos estabelecimentos prisionais”.
Caso as respostas da ministra não sejam satisfatórias, e a audiência com o Presidente da República não “resolva a questão”, os sociais-democratas poderão vir a chamar as duas ministras, Francisca Van Dunem e Marta Temido, ao Parlamento.
Questionado sobre as soluções defendidas pelo PSD, Carlos Peixoto voltou a manifestar a posição do partido contra uma libertação de reclusos, como aconteceu na primeira vaga, considerando que “não resolve nada”.
“O que verdadeiramente importa é que haja segurança sanitária dentro das prisões. Os reclusos têm de ser testados cada vez que saem em precárias e devem ser confinados dentro de instalações dos estabelecimentos prisionais ou outras com condições de segurança sanitária e segurança pessoal asseguradas”, disse, admitindo que os testes rápidos de diagnóstico são “imprescindíveis” nas prisões.
Na pergunta dirigida à ministra da Justiça, o PSD cita os dados da Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais, segundo os quais “neste momento existem 435 casos ativos de infetados nas prisões portuguesas, encontrando-se os principais focos de infeção nos estabelecimentos prisionais de Faro e Vila Real, e mantendo-se as situações das prisões de Izeda, Guimarães, Lisboa e Tires”
“O surto de Covid-19 nas cadeias portuguesas parece estar descontrolado, pois os números sobem todos os dias e a situação, que é deveras alarmante, pode vir a transformar-se numa tragédia”, alertam os deputados do PSD.
O vice-presidente da bancada social democrata lembra o que diz serem divergências entre as autoridades de saúde e os serviços prisionais.