A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) alerta para a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, por parte da União Europeia, por atrasar a recuperação económica, gerar “mais pobreza” e um “maior descontentamento” face à UE.

“Nenhuma destas consequências é desejável na actual situação económica e política”, refere em comunicado a organização, presente nos 28 Estados-membros, considerando “contraproducente” a aplicação de eventuais sanções e multas.

A EAPN manifesta particular preocupação relativamente “ao impacto da proposta de cortes nos Fundos Estruturais”, considerando que “seriam prejudiciais” para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social dos mais vulneráveis.

“Em última instância, as sanções do Conselho castigariam os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social que, claramente, não são responsáveis pelas ações dos seus governos”, refere a EAPN.

Para o presidente da EAPN Portugal, Jardim Moreira, “este tipo de castigo cego, e que não é capaz de contemplar o caso específico de cada Estado-membro, reprova o esforço feito e desmobiliza”.

“Aos olhos de milhões de europeus, a UE converteu-se numa instituição distante e irrelevante que parece ter pouco ou nenhum impacto positivo nas suas vidas. Se a UE pretende sobreviver e desenvolver-se, isto terá de mudar”, adverte o padre Jardim Moreira, no comunicado.

Para Jardim Moreira, este tipo de atitude “ignora e destrói os fundamentos de uma Europa que se pretende dos cidadãos, e manifesta uma cultura europeia perversa”.

“Uma Europa que não tem em consideração os fatores externos que nos conduziram a esta situação, que não respeita a capacidade de cada Estado-membro e as suas circunstâncias, e que, ao invés de solidariedade, promove a pobreza, é uma Europa que está muito distante dos seus fundamentos originais”, lamenta.

Para o responsável, a atenção da UE não deve centrar-se apenas na “preservação de finanças públicas responsáveis” a qualquer preço, mas numa “compreensão mais integrada” da situação dos dois países.

O crescimento económico está a melhorar, mas Espanha e Portugal devem ser considerados “casos excecionais”, onde deveriam ser permitidos “excessos temporários”, como está contemplado no Tratado da União Europeia, defende.

Salienta ainda que impor mais medidas de austeridade a Portugal e Espanha ”não é social nem politicamente viável”.

O que Portugal necessita é de mais “crescimento inclusivo”, para cumprir o défice público, e “não de mais receitas através do aumento da pressão fiscal indireta” ou da redução nos investimentos sociais, afirma Jardim Moreira, considerando que a UE deveria dar prioridade à luta contra a pobreza e a exclusão social, em linha com o objetivo da Estratégia Europa 2020.

No dia 12 de julho, o Conselho Europeu considerou que Portugal e Espanha não tomaram as medidas necessárias para responder às recomendações para corrigir o défice excessivo.