A Assembleia da República recebeu formalmente, esta terça-feira, uma petição com mais de 4.500 assinaturas reivindicando o ensino "de qualidade e gratuito" da língua portuguesa no estrangeiro.

Entre as reivindicações dos signatários estão a revogação da propina no ensino de Língua Portuguesa no estrangeiro e uma diferenciação de políticas de ensino da língua para estrangeiros e portugueses residentes fora de Portugal.

A petição "Português para Todos - Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito" pede também que estrangeiros e portugueses residentes fora do país tenham políticas diferenciadas no ensino da língua.

"Pretende-se que cada um dos públicos-alvo referidos tenha as suas próprias políticas de ensino de português, nomeadamente com uma resposta institucional adequada".

No documento "Português para Todos - Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito" é também reclamado que os portugueses residentes fora da Europa "deixem doravante de serem excluídos deste processo educativo, com o alargamento da rede do Ensino de Português no Estrangeiro para crianças portuguesas e lusodescendentes".

Portugal e a Suíça são os países onde foram recolhidas mais assinaturas, mas também na Bélgica, França, Alemanha, Reino Unido, Andorra, Luxemburgo, Suécia, Estados Unidos, Espanha, Venezuela e Canadá, além de outros 36 países nos cinco continentes, segundo o mesmo comunicado.

Na semana passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a segunda versão de um diploma que altera o direito de petição, aumentando de 4.000 para 7.500 o número de assinaturas necessárias para que estas iniciativas sejam discutidas em plenário.