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O parecer sobre a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Mundial do Qatar foi aprovado esta segunda-feira na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros.
Marcelo Rebelo de Sousa vai assim marcar presença no primeiro jogo da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de futebol", que se realiza na quinta-feira, frente ao Gana.
PS, PSD e PCP deram luz verde à viagem, que está a causar polémica devido à questão dos direitos humanos no Qatar e aos trabalhadores que morreram na construção dos estádios e de outras infraestruturas.
Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal votaram contra a deslocação do Marcelo Rebelo de Sousa e o Chega absteve-se.
PAN e Livre não têm assento na comissão de Negócios Estrangeiros.
Antes da votação, o presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, o socialista Sérgio Sousa Pinto, lembrava que a aprovação de deslocações do Presidente da República não foi pensada "pelo legislador constituinte com o objetivo de fazer avaliações de mérito e de oportunidade sobre as visitas e os destinos do senhor Presidente da República".
"Se fosse esse o entendimento, estava desequilibrada a relação de poder entre a Assembleia da República e o Presidente da República que são dois órgãos eleitos por sufrágio universal e direto, dispõem da mesma legitimidade democrática", acrescentou.
O parecer ainda vai ser votado no plenário da Assembleia da República, na terça-feira.
A viagem tem aprovação garantida, disseram na sexta-feira os líderes parlamentares do PS e PSD, em declarações ao programa "São Bento à Sexta" da Renascença.
No pedido de deslocação, o Presidente da República solicita autorização para se ausentar do país entre 23 e 25 de novembro para assistir ao primeiro jogo da seleção no Qatar e admite a possibilidade de a deslocação se efetuar via Cairo para participar numa conferência sobre o "Futuro da Educação de Qualidade", juntamente com outros chefes de Estado.
Na mesma carta dirigida ao presidente do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa refere que "foi acordada a participação das mais altas figuras do Estado nos jogos da Seleção das Quinas", estando prevista a presença do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no segundo jogo (28 de novembro) e do primeiro-ministro, António Costa, no terceiro (em 2 de dezembro).
Na passada quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "o Qatar não respeita os direitos humanos", a três dias do arranque do Mundial2022 de futebol, mas pediu que o foco se concentre na seleção nacional.
"O Qatar não respeita os direitos humanos. Toda a construção dos estádios e tal..., mas, enfim, esqueçamos isto. É criticável, mas concentremo-nos na equipa", disse Marcelo Rebelo de Sousa, no final do jogo de preparação entre Portugal e a Nigéria.
Um dia depois, em Fátima, o chefe de Estado ressalvou que irá marcar presença no primeiro jogo se o parlamento o permitir e assegurou que pretende falar de direitos humanos.
Também na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que os responsáveis políticos portugueses estarão no Campeonato do Mundo de Futebol, no Qatar, a apoiar a seleção nacional e não a violação dos direitos humanos ou a discriminação das mulheres nesse país.
"O campeonato do mundo é onde é. Todos temos uma posição sobre o que é o Qatar, mas aquilo que faz com que a nossa seleção esteja no campeonato do mundo é por ser uma das poucas que conseguiu ser apurada", começou por alegar António Costa.
Depois, o primeiro-ministro separou política e futebol, mantendo a ideia de Marcelo Rebelo de Sousa, ele próprio e Augusto Santos Silva assistirem a jogos de Portugal no Qatar.
"O campeonato do mundo é lá [no Qatar] e quando formos lá não vamos seguramente apoiar o regime do Qatar, a violação dos direitos humanos no Qatar e a discriminação das mulheres no Qatar. Quando formos lá, vamos apoiar a seleção nacional, a seleção de todos os portugueses, a seleção que veste a bandeira", sustentou.