Trump pode ir a votos no Colorado, decide Supremo Tribunal
04-03-2024 - 15:34
 • Miguel Marques Ribeiro , Ricardo Vieira com Reuters

"Uma grande vitória para a América!!!", escreveu Donald Trump na rede social TRUTH, que ele próprio fundou em 2021.

O nome de Donald Trump pode figurar nos boletins de voto das primárias do Partido Republicano no estado do Colorado, anunciou esta segunda-feira o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Por unanimidade, os juízes do Supremo reverteram a decisão de 19 de dezembro de um tribunal do Colorado, que considerou Trump inelegível para constar no boletim de votos devido ao envolvimento no ataque ao Capitólio, a 6 de janeiro de 2021.

"GRANDE VITÓRIA PARA A AMÉRICA!!!", escreveu o antigo presidente na rede social Truth, que ele próprio fundou em 2021.

A decisão do tribunal do Colorado teve por base a 14ª Emenda da Constituição americana que proíbe de concorrer ao cargo de Presidente qualquer "oficial dos Estados Unidos" que tenha prestado juramento constitucional e posteriormente se "envolva numa insurreição ou rebelião contra a mesma".

O tribunal admitiu que a decisão de inibição possa ter efeito em eleições de nível estadual, mas negou ao tribunal do Colorado (um dos 50 estados norte-americanos) o poder para tomar uma decisão que tem impacto no país no seu conjunto. Tal, referem os juízes, "estaria em desacordo com os princípios federalistas da nação".

A elegibilidade de Trump foi contestada em tribunal por um grupo de seis eleitores do Colorado – quatro republicanos e dois independentes – que o retrataram como uma ameaça à democracia americana e procuraram responsabilizá-lo pelo ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA pelos seus apoiantes.

Ao decidir contra Trump, o tribunal superior do Colorado citou a "atmosfera geral de violência política que o Presidente Trump criou" e que ajudou "o propósito ilegal dos insurreccionistas de impedir a transferência pacífica de poder neste país".
O Supremo Tribunal ouviu os argumentos em 8 de fevereiro. O advogado de Trump argumentou que ele não poderia ser impedido de concorrer porque um Presidente não tem um cargo equiparável a um "oficial dos Estados Unidos", pelo que não era aplicável a 14ª emenda constitucional.
A defesa alegou ainda que cabe apenas ao Congresso a criação de legislação específica nesta matéria e que o que ocorreu em 6 de janeiro foi vergonhoso, criminoso e violento, mas não uma insurreição, argumentos que foram, pelo menos em parte, aceites pelo tribunal.

O antigo Presidente fica assim com caminho livre para concorrer às eleições de 5 de novembro, numa altura em que a vitória contra Nikki Haley pela nomeação é quase certa.