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Europa põe "offshores" na mira para impedir fuga de milhares de milhões de euros

Europa põe "offshores" na mira para impedir fuga de milhares de milhões de euros

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14 abr, 2016 - 16:00 • Vasco Gandra, em Bruxelas

Parlamento Europeu vai criar comissão de inquérito para investigar "Panama Papers". E há outras iniciativas em curso. Mas Marisa Matias, do Bloco, fala em "passinhos de bebé".

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Depois do choque provocado pelo escândalo dos “Panama Papers”, as reacções. O Parlamento Europeu (PE) vai criar nos próximos meses uma comissão de inquérito para investigar o caso. O presidente do PE e os grupos dos líderes políticos tomaram esta quinta-feira a decisão por unanimidade.

No dia 4 de Maio, este órgão do PE definirá o mandato da nova comissão e os eurodeputados deverão aprovar a decisão no próximo plenário de Estrasburgo.

Também esta semana, a Comissão Europeia aprovou uma proposta que visa aumentar a transparência fiscal das multinacionais perante os cidadãos. Na apresentação da proposta perante o Parlamento Europeu, o comissário responsável pela Estabilidade Financeira e pelos Serviços Financeiros, Jonathan Hill, disse que os “Panama Papers” “não mudaram a agenda da Comissão”, mas reconheceu que o caso reforçou a determinação de fazer com que “os impostos sejam pagos onde os lucros são gerados”.

A Comissão Europeia calcula que a elisão fiscal das empresas (o uso de métodos legais para pagar menos impostos) na Europa tem um custo para os países da UE de cerca de 50 a 70 mil milhões de euros por ano em termos de receitas fiscais perdidas. As novas regras obrigam as empresas multinacionais a maior transparência em relação ao imposto sobre as sociedades, mediante a introdução de requisitos de prestação pública de informações.

A proposta exige às multinacionais que operam na UE e cujas receitas globais sejam superiores a 750 milhões de euros por ano que publiquem informações essenciais, discriminando os países membros da União Europeia onde realizam os seus lucros e onde pagam os seus impostos. Estas regras aplicam-se também às empresas multinacionais não europeias que exercem as suas actividades na Europa. As empresas deverão ainda divulgar o valor agregado do total dos impostos pagos fora da UE.

O comissário sublinhou que as novas regras deverão abranger cerca de 6.500 empresas e 90% do rendimento das multinacionais. As informações deverão ficar disponíveis por um período de cinco anos. Há outras informações relativas ao volume de negócios, número de empregados e natureza das actividades que terão de ser divulgadas para cada país da UE em que a empresa opera. A proposta junta-se a outras que a actual Comissão já apresentou no sentido de reforçar a transparência e troca de informações fiscais.

“Passinhos de bebé”

A iniciativa da Comissão não convence a eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias. “Se o caso dos Papéis do Panamá é uma gota no oceano, a proposta da Comissão são passinhos de bebé”, afirmou a deputada no debate em plenário sobre o caso.

Marisa Matias aproveitou para pedir um debate sobre a questão de fundo – os paraísos fiscais. No mesmo sentido pronunciou-se a deputada do PS Elisa Ferreira, que pediu que a UE avance para uma “definição clara” sobre o que são paraísos fiscais e “uma lista de sanções para quem opere com eles”.

No debate em Estrasburgo, o comissário dos Assuntos Económicos elencou medidas já tomadas pela Comissão em matéria de transparência e de luta contra a evasão fiscal. Mas Pierre Moscovici reconheceu que “ainda há muito por fazer” para reduzir as distorções entre as legislações e reforçar a cooperação.

O comissário sublinhou a necessidade de a UE criar, dentro de seis meses, uma lista negra única de paraísos fiscais com base em critérios comuns estabelecidos pelos 28 estados-membros.

Comentários
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  • DR XICO
    15 abr, 2016 LISBOA 11:09
    estão TODOS feitos uns com os outros (os Partidos/deputados dos arcos do poder da europa). a todos interessa estes paraísos fiscais para esconderem as suas fortunas ou as dos amigos poderosos. Portugal tem os bancos falidos pk o capital foge todo para esses Offchores , por cá so contas ordenado e créditos à habitação
  • AAAA
    14 abr, 2016 LX 21:19
    Quais? As do Luxemburgo, da Irlanda, da Holanda, do Reino Unido? Que hipocrisia.
  • Andy Bloig
    14 abr, 2016 Lisboa 21:11
    Em 2013 decidiram que a Inglaterra tinha de acabar com 7 offshores que operavam dentro da Europa. 7 offshores que movimentavam 125% do PIB europeu, anualmente. Alteraram o código de IVA intra-comunitário para evitar que se usassem os carrosseis do IVA. Mesmo assim, as grandes multinacionais terão fugido com mais de 2500000 milhões de euros, em impostos, através de políticas económicas proveitosas, como operações no Luxemburgo, Holanda, Irlanda e nos pequenos estados como o Mónaco e San Marino. Na Inglaterra, descobriram que o Facebook Inglaterra, pagou mais de 10000 milhões de libras, em 2 anos, à sua sucursal na Irlanda, que pagou o mesmo valor à sucursal nas Bermudas. Graças a essa operação, o Facebook ainda recebeu 300 milhões de libras de benefícios fiscais, por ser uma empresa de baixo valor. Ao mesmo tempo, têm quase 7600 milhões de libras para usar para cobrir lucros durante os próximos 10 anos. Portanto, mesmo com o apertar do cinto, ainda lhes sobra muita margem para se movimentarem. A Alemanha pagou 4300 milhões de euros por uma lista de um banco do Liechenstein. Graças a isso, conseguiram pagamentos voluntários de impostos a rondar os 7000 milhões de euros. Terão feito o mesmo com a Suiça, onde pagaram mais de 10000 milhões de euros, tendo conseguido quase 20000 milhões em pouco mais de 18 meses e existindo processos para mais 30000 milhões. Ao mesmo tempo, recusaram-se a investigar as operações com o Luxemburgo...
  • Pinto
    14 abr, 2016 Custoias 19:09
    A Europa jamais se levantará, os cidadãos dos países periféricos fizeram sacrifícios para nada, os portugueses andaram a pagar milhões através das contribuições para a banca, há pessoas a dizerem que estão fartos de dar e não vêem nada a mudar. As corrupções a vários níveis, pessoas que fazem da política um modo de vida para atingirem fins privados com interesses duvidosos, lavagens de dinheiro, fugas ao fisco e gestões ruinosas, obrigam os cidadãos comuns a suportar aos ombros despesas descomunais, tais como toda a função pública, forças militarizadas, políticos, gastos feitos por gestões danosas, derrapagens em obras públicas e toda uma máquina devoradora de impostos. A administração central explora até ao tutano quem menos tem, não existe coragem de colocar os grandes empresários, banqueiros e responsáveis pela economia privada a pagar o que desviam e escondem do fisco e usam as offshores para esconder o que deviam pagar em impostos para que houvesse uma economia equilibrada. A cumplicidade, amizade e interesses privados fazem com que o carrossel nunca se desmorone, assim resta aos bobos da corte continuarem a a fazerem sacrifícios e a manterem uma série de parasitas que nos desgraçam dia a dia.
  • David Pevide
    14 abr, 2016 centro 18:40
    Parasitas obesos morbidos nesses off-shores, é preciso sangra-los e repor o roubado, mas sempre com o cuidado para não querermos nós ficar obesos!
  • Alberto Martins
    14 abr, 2016 lisboa 17:36
    Uma simples palavrinha para definir o que a Europa vai fazer nesta matéria...TRETAS!
  • Pinto
    14 abr, 2016 Custoias 17:24
    Os pilares do mundo estão a ruir, o modelo económico no mundo deixou de ter a pessoa como preocupação.
  • joão
    14 abr, 2016 Lisboa 16:57
    Só hipocrisia! Esses mal afamados offshores já deviam ter sido proibidos há muito! Sabem perfeitamente que servem para esconder e branquear fortunas ilícitas/criminosas de toda a espécie, incluindo de muitos desgovernantes e tiranos! As "malas diplomáticas" também já deviam ter sido proibidas ou no mínimo serem inspecionadas e investigadas como toda a bagagem! Os "pesinhos de bebé" também é por cá quando deputados não puseram fim às fidelizações abusivas nas telecomunicações, empresas de segurança e até já em ginásisos! Há clientes que ficam condenados a refidelizar se mudarem de casa antes dos 2 anos, porque isso implica refidelização, mas nada fizeram! Permitem ordenados milionários inaceitáveis, decidiram que não havia incompatibilidade no caso da ex-ministra que dias depois de sair do poder foi logo "trabalhar" milionariamente para uma empresa de especulação financeira que tutelou, salta há vista de todos que é inaceitável, mas deixaram passar...porque será?!
  • Ernesto
    14 abr, 2016 Lisboa 16:19
    Lembram-se quando rebentou a crise em 2011 ? Pois nessa altura a comissão europeia também ia criar uma comissão para que a UE tivesse a sua própria agência de rating e o que se passou foi não fazerem nada e com estes vai acontecer a mesma coisa.

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