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Transparência

  • I - INTRODUÇÃO

    RÁDIO RENASCENÇA, LDA., adiante apenas referida por Rádio Renascença, é um operador de radiodifusão licenciado para emitir em onda média e frequência modulada em todo o território nacional.

    A Rádio Renascença exerce a sua actividade através dos seguintes serviços de programas:

    • "RENASCENÇA";
    • "RFM";
    • "MEGA HITS";
    • "MEGA HITS VISEU";

    Deste modo, está a Rádio Renascença abrangida pelas disposições da Lei n.º 78/2015 de 29 de Julho.

    Assim, em cumprimento do disposto nos Artigos 18.º e 3.º do referido diploma, vem a Rádio Renascença prestar as informações ali mencionadas.

    II - INFORMAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 3.º DA LEI 78/2015:

    1. 1. Relação dos titulares do capital social e percentagens de participação - n.º 1 e n.º 2, alínea a):
      • - Patriarcado de Lisboa – 60%
      • - Conferência Episcopal Portuguesa – 40%
    2. 2. Identificação e discriminação da cadeia de entidades a quem deva ser imputada uma participação no capital de Rádio Renascença, Lda.(n.º 2, b):
      • - Não existe cadeia, directa ou indirecta, de entidades a quem deva ser imputada qualquer percentagem de participação no capital de Rádio Renascença, Lda.
    3. 3. Indicação das participações dos titulares do capital da Rádio Renascença, Lda. em pessoas colectivas que detenham participações, directas ou indirectas, noutros órgão de comunicação social (n.º 2, alínea c)):
        • 3.1. – Sociedades Participadas por Rádio Renascença:
          A Rádio Renascença é também titular da totalidade do capital social de outros operadores de radiodifusão, pelo que as entidades titulares do seu capital social, acima identificadas no Ponto 1, detêm indirectamente participação nestes operadores que são os seguintes:
          • "Rádio 90 FM, Coimbra – Radiodifusão, Lda."
          • "Rádio Metropolitana, Comunicação Social, Lda."
          • "RO – Edições e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda."
          • "Rádio Regional de Aveiro – Empresa de Radiodifusão, Lda."
        • 3.2. – Outras participações dos sócios de Rádio Renascença:
          • O Patriarcado de Lisboa detém uma participação de 10% no capital social de "Empresa Nova Terra, Lda.", proprietária do semanário "Voz da Verdade".
          • A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) edita directamente ou através de entidades que são parte integrante da sua própria estrutura organizativa, as seguintes publicações,:
            • – "LUMEN", da Conferência Episcopal Portuguesa
            • – "PASTORAL CATEQUÉTICA", da Fundação Secretariado Nacional para a Educação Cristã.
            • – "PONTES", da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OPCM)
            • NOTA: Estas entidades não têm natureza societária ou associativa, pelo que não têm capital social e, consequentemente, a CEP não é titular de quaisquer quotas ou acções que o representem; trata-se de entidades canónicas criadas dentro da própria CEP, tendo em vista a maior eficácia do seu funcionamento.
    4. 4. Composição dos órgãos sociais (n.º 1):
      • 4.1 Conselho de Gerência:
          • - Presidente:
          • Paulo Franco
          • - Vogais:
          • Ana Lia Martins Braga
          • José Luís Ramos Pinheiro
      • 4.2 Fiscalização
          • - A fiscalização da sociedade incumbe a um Revisor Oficial de Contas, cargo actualmente desempenhado por "Albuquerque, Aragão e associado, SROC"
    5. 5. Responsáveis pela orientação editorial e supervisão de conteúdos (n.º 1):
      • Renascença:
          • - Diretor Geral de Produção:
          • Pedro Leal
          • - Director de Informação:
          • Pedro Leal
      • RFM:
          • - Director de Programação:
          • António Mendes
          • - Director de Informação:
          • Pedro Leal
      • Mega Hits:
          • - Director de Programação:
          • Nelson Cunha
          • - Director de Informação:
          • Pedro Leal
    6. 6. ESTATUTO EDITORIAL da “Rádio Renascença”

      • 1 – A RÁDIO RENASCENÇA, LDA – EMISSORA CATÓLICA PORTUGUESA, é um operador de radiodifusão sonora privado e independente de quaisquer poderes políticos, económicos ou sociais, inspirando a sua actividade no Humanismo Cristão.

      • 2 – São fins primordiais da sua actividade “a comunhão e o progresso da convivência humana” (Instrução Pastoral Communio et Progressio, 1), promovendo um “mais profundo conhecimento e a maior simpatia entre os homens, bem como cooperando no trabalho criador” (Communio et Progressio, 18).

      • 3 – Assim, a Rádio Renascença está ao serviço da comunidade em que se insere, procurando:
        • em obediência «à lei fundamental da sinceridade, da honestidade e da verdade” (Communio et Progressio 17)
        • no respeito do rigor e do pluralismo informativos e dos princípios da ética e da deontologia profissional e da boa fé dos ouvintes. (Artº 8º nº 4 da Lei nº 2/97 de 18 de Janeiro)
        • assumir em todos os seus canais de emissão - Renascença, RFM e Mega Fm - a defesa dos Direitos do Homem e dos valores fundamentais da Pessoa Humana, em particular:
          • o combate contra a injustiça, a desigualdade e o racismo;
          • o respeito pelas diferenças;
          • uma atitude activa de tolerância;
          • a solidariedade com os mais fracos e mais pobres;
          • responder às suas necessidades de Informação, Formação, Entretenimento e Intervenção.
      • 4 – Tendo por objectivo o serviço da população portuguesa, a Rádio Renascença desenvolverá a sua actividade, especialmente, nas seguintes áreas:
        • INFORMAÇÃO
          • Procurar o esclarecimento completo dos factos da actualidade e do seu impacto na vida do todo nacional, sem esquecer os interesses e necessidades das comunidades locais e regionais;
          • Proporcionar o debate entre as diversas correntes de opinião;
          • Actuar de acordo com critérios jornalísticos e deontológicos que garantam uma actividade informativa completa, objectiva e honesta.
        • FORMAÇÃO
        • Difundir, através da sua programação, a mensagem cristã de forma clara e ligada à realidade do quotidiano da comunidade, às questões, dificuldades e problemas concretos que atingem o homem em toda a sua dimensão, nomeadamente:
          • favorecer o desenvolvimento de relações com base na igualdade e dignidade da pessoa humana;
          • promover a Justiça e a Paz;
          • reprovar a exclusão resultante de iniquidades;
          • dizer não à violência, aos guetos e à marginalidade;
          • fomentar a importância da preservação do ambiente, da saúde física, mental e emocional;
          • desenvolver o gosto pela música, promover as artes, a literatura e a cultura popular;
          • fazer compreender a harmonia entre as tecnologias e o desenvolvimento humano;
          • promover o reforço da coesão nacional, valorizando os símbolos nacionais, encorajando a cooperação e a solidariedade entre as comunidades locais e regionais e estimulando a sentimento de pertença à nação portuguesa;
          • contribuir para a reflexão sobre o valor e o sentido da vida, na perspectiva cristã.
        • ENTRETENIMENTO

          Testemunhar a Alegria de viver própria do cristão, proporcionando a todos os seus ouvintes uma companhia amiga.

        • INTERVENÇÃO

          Fazer intervenções críticas sempre que a Justiça, o Bem Comum ou o respeito da Pessoa Humana o exijam.

      • Questões e Sugestões:
          • Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário, por favor entre em contacto connosco através do mail dados@rmultimedia.pt