Como combater o Inverno Demográfico em Portugal?

• Ana Marta Domingues

Segunda-feira, 15 de maio, no Auditório Municipal de Gaia, autarquias e especialistas de várias áreas debatem ideias para determinar o futuro de uma população.

Mais uma conferência da Renascença produzida em parceria com a Câmara de Gaia para debater um grande tema da atualidade, a não perder. Inscreva-se através do email gpre@cm-gaia.pt

O envelhecimento da população em Portugal, um dos maiores desafios que vivemos atualmente:

O Inverno demográfico em Portugal é uma realidade, os números falam por si.

Segundo dados do INE, e de acordo com o último Census, na última década, o Índice de Envelhecimento registado em Portugal tem vindo a agravar-se. Entre 2011 e 2021 verificou-se uma diminuição da população em todos os grupos etários, com exceção do grupo da população idosa que teve um crescimento de 20,6%. Todas as regiões do país sofreram um aumento do índice de envelhecimento. Em termos regionais, o Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa foram as únicas regiões que registaram um crescimento da população entre 2011 e 2021. As restantes regiões viram decrescer o seu efetivo populacional, com o Alentejo e a Região Autónoma da Madeira a registarem as descidas mais significativas. O Centro e o Alentejo foram as regiões mas afetadas, com Barrancos, Tabuaço, Torre do Moncorvo e Nisa a observar os decréscimos populacionais mais expressivos de entre todos os municípios. Isto quer dizer que somos cada vez menos e mais velhos, que há regiões onde esta realidade se sente cada vez mais e duramente, com a sua crescente desertificação. E o cenário não tende a melhorar. Nas últimas projeções demográficas produzidas pelo EUROSTAT, para Portugal, aponta-se para uma diminuição da população em quase 2 milhões de pessoas até 2070 e de 2,3 milhões até 2100. Em 2021, havia 182 idosos por cada 100 jovens. Tudo indica que em 2080 o índice de envelhecimento em Portugal já terá duplicado, passando de 159 para 300 idosos por cada 100 jovens.

Também as Nações Unidas acabam de alertar para o facto de Portugal ter uma taxa de fertilidade insuficiente para substituir gerações. Segundo o relatório do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), numa informação divulgada neste mês de abril, Portugal tem uma taxa de fertilidade de 1,4, número abaixo do valor necessário de 2,1 para a substituição de gerações.

Perante tão grandes desafios, são urgentes as soluções:

A sociedade e a economia nacional enfrentam vários desafios no futuro. A saúde da população, as pensões dos mais velhos, o financiamento do Estado Social e a sustentabilidade das próprias finanças públicas são questões que preocupam governantes, especialistas e portugueses em geral.

Como travar o envelhecimento da população? Que soluções existem? E que papel pode ter afinal a imigração nos próximos anos nos municípios mais afetados? Dependemos da imigração para garantir o futuro da nossa população? De que modo? E o que pode começar a fazer já o poder local? Valerá também a pena refletir sobre a forma como nos organizamos politicamente hoje? Recentemente, no lançamento do livro O Essencial da Política Portuguesa, o politólogo Pedro Magalhães referia, entre alguns dos dados a reter na comparação de Portugal com outras democracias, que "a confluência entre o grau de desertificação populacional do nosso interior rural e o grau de centralização política do nosso país é uma confluência extrema, singulariza-nos no contexto europeu, e deve-nos fazer pensar".

Há muito para debater. Descubra dia 15 de maio, com a ajuda de quem tem pensado este tema, como combater este longo Inverno Demográfico que se avizinha. Vai ser no Auditório Municipal de Gaia e contamos consigo. Assista presencialmente ou via streaming em direto, aqui no site da Renascença. Oiça e leia as reportagens na rádio e online.

Consulte aqui o programa:

Inverno Demográfico em Portugal – O Papel da Imigração

15 maio – Auditório Municipal de Gaia

9.00 – Boas-vindas

- Intervenção de representante da RR

- Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Gaia

9.15 – Sessão de abertura

- Ministro da Administração Interna – José Luís Carneiro

9.30 – 1º Painel – Soluções para o Inverno Demográfico

- Jorge Malheiros – Investigador Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa

- Eugénia Costa Quaresma – Obra Católica das Migrações

- João Teixeira Lopes – Observatório Social de Gaia

- Sónia Pereira – Alto Comissariado para as Migrações

10.45 – Intervalo

11.00 – 2º Painel – As políticas de imigração e o combate à perda de população

- Eduardo Vitor Rodrigues – Presidente da Câmara de Gaia

- Carlos Carreiras – Presidente da Câmara de Cascais

- João Efigênio - Presidente da Câmara de Serpa

12.30 – Encerramento

- Fernando Negrão – Deputado, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

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