25 set, 2019 • José Pedro Frazão , com redação
Brexit: Supremo decide “contra” Boris
A decisão do Supremo Tribunal britânico de considerar “ilegal” o aconselhamento do Primeiro-ministro britânico à Rainha Isabel II para que suspendesse o Parlamento, marcou a semana europeia.
Paulo Rangel diz ter lido a sentença “que tem 24 páginas, mas que se lê muito facilmente e é uma peça notável, que vai ficar um marco para o Direito Constitucional global”. Basicamente, o que diz no fundo, explica o eurodeputado, “é que os tribunais podem apreciar os comportamentos e as acções dos Governos e dos Parlamentos quando elas não estão de acordo com a Constituição”. Numa leitura política “é uma tremenda derrota para Boris Johnson”, até porque o documento “isenta a Rainha desta decisão”. Para o social-democrata, Johnson quer forçar eleições antecipadas e o poder dele até pode sair reforçado. “O eleitorado britânico está frustrado. As pessoas querem uma definição. Não podem estar há três anos em suspenso sem saber o que se vai passar”. Querem é que haja uma decisão, seja ela qual for, dá a entender o eurodeputado do PSD.
Assis lembra, por seu lado, que os britânicos têm uma marca liberal que é histórica. Os tribunais representam essa salvaguarda de um sistema liberal e Boris Johnson está a ir contra esse modelo. O socialista acha que o “Primeiro-ministro está completamente obcecado com esta linha de orientação (a de que é preciso concluir o Brexit seja em que termos for) e, perante este homem, não surge uma oposição clara a Boris Johnson”. Assis diz que há um “falhanço completo do líder trabalhista. É dramático que o Partido Trabalhista tenha nesta altura o líder que tem”. Para o socialista “esta era a altura de agregar os britânicos na ideia de fazer um novo referendo, agora que percebem melhor as consequências reais do Brexit” e talvez o resultado fosse outro.
A inação nas alterações climáticas
“O que está a acontecer é uma consciência global cada vez mais forte da necessidade de tomar medidas. E isso ajuda os Estados que têm de tomar medidas duras no plano interno, que têm efeitos sobre a economia, sobre interesses económicos ena competitividade externa”. Pode, por isso, surgir um ambiente favorável à mudança, é o que defende Rangel. O social-democrata diz que o dramatismo atingido agora é o de “não haver alternativa e termos mesmo de fazer algo”. O problema é Donald Trump, que é uma ruptura no esforço que estava a ser feito. Existem três grandes poluidores nesta altura (EUA, China e Índia) e a China até parece mais ou menos convertida porque já sofre os efeitos da poluição, mas “enquanto Trump estiver entrincheirado numa visão caricatural da realidade” as mudanças são difíceis. Mas a Europa deve seguir o seu caminho.
Sobre o mesmo tema, Francisco Assis diz que o espaço europeu tem sido “o mais empenhado do Mundo” e “sem paralelo”. Reconhece que é preciso ir mais longe, mas lembra o plano alemão apresentado há dias é um bom exemplo. “Os EUA são um problema, mas temos de acreditar que os americanos queiram mudar de Presidente”…
Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus