Plano franco-alemão tremido

No programa desta quarta-feira analisamos a fundo os efeitos que a Covid-19 pode ter nas contas públicas e, nomeadamente, na elaboração do Orçamento Suplementar que aí vem. Paulo Rangel explica o que é que o Suplementar deve acrescentar às contas até ao final do ano, face ao que sabemos nesta altura, e que o Governo diz que afinal não é assim tão mau como se chegou a pensar. Quanto a Francisco Assis, tendo em conta o desconfinamento económico que estamos a ter, explica até que ponto o Estado terá que intervir para ajudar à retoma.

Na Europa, a semana começou muito bem, com o chamado plano franco-alemão a dar luz verde a 500 mil milhões de euros, um fundo de recuperação para ajudar os países afetados pela Covid-19. Mas ontem, na reunião de Ministros das Finanças, voltaram as dúvidas e as divisões, com a Áustria a assumir a vontade de criar um plano alternativo. Os dois comentadores analisam esta falta do necessário consenso e das várias hipóteses possíveis: financiamentos não-reembolsáveis, ou subvenções a “fundo perdido” vindas do orçamento comunitário – como sugere a Alemanha e a França - ou alternativas que não mutualizem a dívida – como quer a Áustria, e muito provavelmente também a Holanda, a Dinamarca, ou até a Suécia. A dúvida quanto ao futuro permanece.

A Comissão Europeia divulgou entretanto esta manhã, as recomendações específicas para cada Estado-membro, no âmbito do Semestre Europeu.

É o habitual processo de coordenação de políticas económicas. Com a recomendação de prosseguir políticas para garantir uma situação orçamental prudente a médio prazo e garantir sustentabilidade da dívida; um conselho para que se reforce a resiliência do SNS; a necessidade de preservar emprego e proteção social e a liquidez das empresas; uma recomendação para o apoio à utilização de tecnologias digitais nos sectores da educação e formação; a defesa de mais investimento na transição digital e ecológica; e o afastamento de qualquer decisão, neste momento, sobre procedimentos por défice excessivo.

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