Brexit: desacordo cada vez mais provável

Para Paulo Rangel, o tempo está a esgotar-se: “temos um prazo muito curto para se chegar a um acordo. Eu sinceramente, acho que vai ser praticamente impossível e quando digo isso não é por ser pessimista, é porque, por um lado o Reino Unido do ponto de vista parlamentar já pôs em perigo o acordo no que toca à Irlanda do Norte, e depois porque a presidente da Comissão Ursula von Der Leyen (apesar da reunião com Boris johnson ter corrido francamente bem) viu o Primeiro-ministro britânico declarar poucos dias depois que não haveria qualquer problema se não houvesse acordo entre as duas partes”.

“São sinais muito negativos” afirma o eurodeputado do PSD, que se mostra preocupado com o custo disto para o Reino Unido e para a UE, nomeadamente “na recuperação económica da pandemia, uma pandemia que está longe de ser controlada”. Rangel dá mesmo o exemplo da Bélgica, onde se encontra, para lembrar que os bares e restaurantes vão fechar durante um mês, tudo apontando para um novo “lockdown” mais generalizado. O social-democrata é muito crítico do plano de recuperação português, mas do pacote europeu que vai depois suportar o plano de cada um dos 27, “está longe de estar ratificado”. Está aprovado a nível europeu, mas nos parlamentos nacionais não… e daí que o cenário seja cinzento.

Já José Luís Carneiro, acha que “a decisão unilateral do Parlamento britânico põe de facto em causa um acordo”. Mas lembra que Michel Barnier está em Londres, disponível para prosseguir o diálogo”. Ou seja, para o eurodeputado socialista “não é impossível uma saída sem acordo, mas parece-me pouco viável que venha a acontecer, porque as duas partes conhecem bem os efeitos nocivos de uma saída (sobretudo se for sem acordo). Carneiro mostra-se preocupado, sobretudo, com o atraso na implementação dos planos de recuperação (quer o comunitário, quer o de cada Estado-membro).

A nível interno, o eurodeputado do PSD não tem dúvidas de que as instituições independentes do Estado estão sitiadas e associa o discurso do Presidente da República no 5 de Outubro a avisos sobre a falta de transparência nas instituições. Paulo Rangel diz estar em curso um "cerco" socialista a instituições independentes no sector público. O eurodeputado do PSD viu no discurso presidencial de 5 de Outubro um aviso às restrições democráticas que se aplicam em Portugal.

"Interpreto-o à luz do que se está a passar agora. Quando vemos que está a haver aqui uma espécie de cerco às instituições independentes, um sitiar das instituições independentes... Esse é um aspecto próprio das democracias musculadas e não das ditaduras. E há um alerta ligado a este ligado à questão gravíssima da contratação pública", argumenta Rangel numa referência à proposta de alteração do Código da Contratação Pública.

O eurodeputado social-democrata deixa a crítica no programa "Casa Comum" a partir de agora em debate com o Secretário-Geral adjunto do PS, José Luís Carneiro.

Rangel considera a proposta de legislação sobre contratação publica visa "diminuir para não dizer eliminar" o arbítrio das administrações nas contratações que fazem. O eurodeputado assinala que com a chegada de fundos europeus em volumes inéditos "o sinal que o Governo deu é de relaxe total, a preparar a festa que aí vem".

O dirigente social-democrata critica ainda a não recondução de Vitor Caldeira à frente do Tribunal de Contas, em contraciclo com a praxe observada em antecessores do juiz que agora sai do cargo.

"Quando se tratou de Sousa Franco, apoiante do PS, e Oliveira Martins, militante do PS, e ambos ministros do Governo PS, o Partido Socialista defendeu que havia que reconduzir. E longe de mim pôr em causa a idoneidade de Sousa Franco ou de Guilherme Oliveira Martins", anota Rangel, eurodeputado do PSD e professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica no Porto.

Sobre o princípio da não renovação do mandato, fica uma sugestão. "Se o Primeiro-ministro fixou isto, é pena que não aplique a si próprio. Ele já está no segundo mandato. As probabilidades de haver interferência no exercício de poder são maiores nos executivos do que no judicial", argumenta Rangel que insiste que este princípio não consta da Constituição" e "António Costa não a seguiu quando era Ministro da Justiça ou quando lhe convinha".

O dirigente do PSD fala num "discurso de pura conveniência para enganar papalvos" e diz que o PS está a seguir o mesmo padrão dos tempos de José Sócrates

"As pessoas que estavam no Governo de Sócrates estão agora aqui. António Costa, Santos Silva, Vieira da Silva até há pouco, Fernando Medina são as mesmas pessoas. Estas pessoas não mudaram de padrão, que é o de controlar as instituições", remata o deputado do PSD no Parlamento Europeu.