PSD e Chega? Paulo Rangel garante que "ninguém vai transigir em valores fundamentais"

Paulo Rangel diz que a revisão constitucional não será feita com o Chega. Comentando o cenário de um eventual acordo entre o seu partido e o de André Ventura, o eurodeputado do PSD diz que as alterações da Constituição vão sempre ser feitas em acordo entre PSD e PS, desvalorizando qualquer peso do partido de extrema-direita no arranjo negocial que permita aprovar alterações constitucionais.

"Ninguém vai transigir em valores fundamentais. Uma revisão constitucional não se faz com o Chega. São o PSD e o PS que têm que fazer, se houver que a fazer. Basta o PS não querer e não se faz. Aqui não há discussão nenhuma", afirma Paulo Rangel no programa "Casa Comum" da Renascença.

O eurodeputado apelida Ventura de "populista hábil" ao adotar um discurso próximo de bandeiras antigas do PSD. O dirigente social-democrata sustenta que André Ventura sabe que o PSD na sua proposta de revisão constitucional "que já existe antes do Chega" pretende rever alguns aspectos do sistema de justiça "e até pretende mexer nesta questão dos deputados no sentido da própria Constituição estabelecer que são menos de 230".

Paulo Rangel argumenta que não é preciso rever a Constituição para reduzir o número de deputados, lembrando Marcelo Rebelo de Sousa propôs a António Guterres em 1997 uma revisão da Constituição que permitia reduzir o número de deputados a um mínimo de 180 na Assembleia da República.

"Pessoalmente até como estudioso de Direito Constitucional, não vejo grande vantagem em reduzir deputados. É a minha posição pessoal. Agora, vejo muita vantagem naquela questão que Marcelo Rebelo de Sousa - e ninguém diz que ele é populista e até é o candidato apoiado por José Luís Carneiro e por mim - propôs a António Guterres e o PS votou essa revisão constitucional para possibilitar a redução de 230 para 180 ou 190 ou 200 deputados".

Uma revisão constitucional sem mexer em valores

Para o Secretário-Geral Adjunto do PS José Luís Carneiro, a proposta de redução do número de deputados é apenas populista, beneficiando apenas os grandes partidos.

"Os principais beneficiários, com os estudos que já foram feitos, serão os grandes partidos em detrimento dos pequenos partidos. Há quem fale dessa matéria porque sabe que é popular e tem uma cultura anti-parlamentar. Cultiva essa dimensão e é uma cedência ao populismo que se tem vindo a fazer sentir em muitas sociedades contemporâneas", replica Carneiro, um dos homens fortes do aparelho socialista.

O deputado socialista apela ao PSD para que não inclua na negociação da revisão constitucional as matérias que possam colocar em risco valores culturais centrais na democracia.

"Parece-me ser um dever de cada um de nós não aceitar propostas que signifiquem uma ruptura com um núcleo de valores culturais pelos quais muitos deram as suas vidas. É um dever da nossa geração não permitirmos que esses valores passem para o campo negocial de uma revisão constitucional", insiste José Luís Carneiro no programa "Casa Comum" da Renascença.

Na edição desta semana, José Luís Carneiro e Paulo Rangel analisam ainda a polémica em torno dos entendimentos com o Chega, o bloqueio polaco e húngaro ao quadro financeiro plurianual e fundo de recuperação e da situação humanitária greve em Cabo Delgado, Moçambique.