OE 2020, evitar o rombo

Quando custa a redução do IVA da energia? A pergunta resume uma das dúvidas a duas semanas da apresentação, dia 15, da proposta do Orçamento do Estado 2020 no parlamento. Mas a questão está longe de ser apenas técnica, assumindo expressivos contornos políticos.

O governo tenta prenunciar eventuais coligações negativas dos vários partidos que acabem por ter como consequência exigências de forte impacto orçamental.

A coligação mais receada é a colocada por PSD, BE e PCP, que com ligeiras diferenças defendem a redução da taxa do IVA da energia (de 23% para 6%). Esta geometria parlamentar poderia implicar uma perda de receita fiscal, a variar entre os 500 milhões e os 1.500 milhões se as contas forem feitas pela oposição ou no governo.

No debate quinzenal, o primeiro-ministro disse que os preços da eletricidade devem descer pela tarifa e não pela via fiscal, mas este é um problema que António Costa dispensaria, quando são vários os choques entre os ministros setoriais e o ministro das Finanças na elaboração do Orçamento.

A tradicional tensão é habitual sempre que se desenham as contas do Estado, mas, desta vez, a sua dimensão não deixa de constituir surpresa.

Assim, se o quadro de uma coligação negativa lembra o caso dos professores e da ameaça de demissão vai António Costa dramatizar com mais uma crise política? A opinião pública vai, desta vez, estar ao lado do governo, quando a questão é baixar o preço da energia e não apenas os interesses de uma corporação?

Participam Luís Aguiar-Conraria, professor da Universidade do Minho, Álvaro Aguiar, professor da Universidade do Porto e Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto.