IVA da eletricidade, equilibrar desequilíbrios

A eventual mexida do IVA da eletricidade é a grande batalha do OE 2020. As propostas dos vários partidos para fazer baixar o imposto e a consequente factura mensal de milhares de portugueses vão ser votadas na próxima terça e quarta-feira.

A oposição à direita do governo e os partidos da antiga ‘geringonça’ está (PAN é exceção) unida na tese de que é preciso fixar a tributação em sede de IVA de um bem essencial aos portugueses e à economia na taxa mínima e não na taxa máxima como a troika impôs em 2012. Assim o consumidor poderia ter uma redução de 14% no preço.

Vai PSD aliar-se a bloquistas e comunistas e, assim, levar a que Mário Centena tenha de incluir a redução do IVA na eletricidade já no OE2020? O governo rejeita e pergunta onde encontrar os 750 milhões de euros de receita perdida?

António Costa dizia ontem em Beja, à margem de uma cimeira europeia, que propostas de PSD, BE e PCP para reduzir IVA da eletricidade são "financeiramente insustentáveis" e "um erro profundíssimo" no Orçamento. O primeiro-ministro pedia "bom senso" à oposição.

Já Rui Rio admite descida de IVA desde que haja compensações orçamentais, mas aceitará a proposta do BE de aumento de impostos no turismo? É improvável. E no plano político até onde irá a dramatização parlamentar do PS? Haverá paralelo com a crise dos professores? São perguntas para Conversas Cruzadas.

Nuno Garoupa, professor da GMU Scalia Law, Universidade de Arlington, Virginia, Estados Unidos, José Pedro Teixeira Fernandes, especialista em geoestratégia e professor universitário e Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto, analisam o quadro político à volta do 'IVA elétrico' e o Brexit.