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Conversas Cruzadas - Marcelo só fala sobre a eutanásia no fim - 23/02/2020

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Marcelo, "só no fim do fim"

23 fev, 2020 • José Bastos


Carvalho da Silva, Nuno Botelho e Rosário Gamboa avaliam os passos políticos a seguir na eutanásia.

O Presidente da República alertou repetidamente que "só no fim do fim" irá abordar publicamente o processo legislativo envolvendo a eutanásia. Dividido entre um quadro de convicções pessoais (contra a eutanásia) e múltiplas variáveis políticas estará o chefe de Estado a ganhar tempo?

Que efeito potencial nesta avaliação presidencial tem a proposta de referendo a entregar no Parlamento com a assinatura de 60 mil portugueses? A consulta terá lugar tendo em conta a previsível oposição do PS? O calendário das próximas presidenciais pode influenciar um veto político de Belém?

Estas são algumas das questões para analisar neste Conversas Cruzadas depois do parlamento aprovar cinco projetos de lei sobre a eutanásia e agora com a possibilidade de, no debate na especialidade, se construir um texto único entre todos os partidos que apresentaram iniciativas.

É elevada a probabilidade de o documento ser aprovado até ao Verão, entre final de maio princípio de junho. Depois da votação final global e de ser remetido a Belém são várias as opções para o texto a sair do parlamento. Desde o documento ser remetido ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva até ao veto político do Presidente da República e devolução ao Parlamento onde pode ser reconfirmada a votação.

O processo político envolvendo a eutanásia e a maior crise diplomática de Portugal em décadas, desde o confronto com a Indonésia por Timor, vivida agora com o regime de Maduro na Venezuela, são temas para análise de Rosário Gamboa, professora universitária, Manuel Carvalho da Silva, sociólogo e Nuno Botelho, empresário e presidente da Associação Comercial do Porto.

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