PRR, o plano sem metas macro

A versão preliminar e resumida do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) está em consulta pública até amanhã, 1 de março. O desenho final seguirá depois para Bruxelas.

Entre 15 e 25 de fevereiro registaram-se 150 mil acessos e 700 sugestões, uma das maiores mobilizações de sempre deste tipo no portal consultalex. Na comparação o plano “Visão Estratégica” de António Costa Silva teve em mais de um mês pouco mais de mil contributos.

A versão inicial do PRR em outubro tinha 66 páginas, a atual 147 e o modelo final terá mais de 500 páginas, mas há inúmeras questões por responder neste envelope extra de 13,944 milhões de euros a fundo perdido, mais 2.7 mil milhões de empréstimos para suavizar os efeitos da pandemia. O Banco Português de Fomento ficará com a maior fatia – 1.25 milhões – para a capitalização de empresas.

Um dos pontos a esclarecer é o efeito macroeconómico do plano. Em outubro, o esboço governamental calculava o impacto positivo no PIB de 0,5% por ano até 2026, mas a estimativa desapareceu da versão atual, enquanto se multiplicam críticas de que mais de 2/3 do PRR se destina ao setor público esquecendo o privado.

Que Portugal se pretende no pós-pandemia? Que contributo virá do PRR para o modelo de desenvolvimento para o país? Afinal, à frente mesmo do ‘plano Costa Silva’, o PRR parece ser o desenho que mais se aproxima da visão política e oficial de crescimento económico.

A análise a estas questões é de D. Américo Aguiar, bispo auxiliar de Lisboa, Nuno Botelho, líder da ACP – Câmara de Comércio e Indústria, e Miguel Leichsenring-Franco, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã.