Desconfinar e independentes nas autárquicas

8 de abril é a data para o agendamento do debate de projetos-lei de PS, BE e CDS-PP a pretender alterar a lei eleitoral autárquica nos artigos que enquadram as candidaturas dos movimentos independentes. Além destas propostas também PSD e PAN têm iniciativas sobre a mesma matéria.

Esta é a resposta partidária às exigências de autarcas eleitos por movimentos independentes “da alteração de inconstitucionalidades” que resultam das modificações introduzidas em 2020, pelo PS e PSD, na lei eleitoral autárquica. PS e PSD, no recuo do "bloco central", já haviam manifestado a intenção de alterar a lei, mas não exatamente no mesmo sentido.

Os socialistas querem permitir que grupos de cidadãos eleitores que se apresentem candidaturas à câmara e assembleia municipal possam também ser proponentes de candidaturas aos órgãos das freguesias do mesmo concelho, desde que uma parte pertença a essa freguesia. O projeto de lei do PS também garante que a denominação, símbolos e siglas podem ser partilhados nestes casos de candidaturas comuns sob a égide do mesmo grupo de cidadãos.

Já a iniciativa do PSD facilita a recolha de assinaturas por candidaturas independentes através de meios digitais, diminui em 25% o número de assinaturas necessárias em ano de pandemia e permite que grupos de cidadãos eleitores se possam apresentar com denominações semelhantes, mas não iguais, a distintos órgãos autárquicos.

Com esta proposta o "bloco central" torna menos exigentes as condições exigidas às candidaturas, aprovadas no verão passado, depois de 17 presidentes eleitos por movimentos independentes terem ameaçado no último sábado de fevereiro, num encontro em S. João da Pesqueira, criar um partido nacional, o partido municipalista.

Manuel Cordeiro, o anfitrião do 27F, Miguel Alves, presidente do Conselho Regional do Norte e Nuno Botelho, líder da ACP-Câmara de Comércio e Indústria debatem as exigências dos independentes nas autárquicas e o "plano de reabertura progressiva” da sociedade anunciado por António Costa. As datas-indicativas são - já na segunda-feira - 15 de março, 5 e 19 de abril e 3 de maio.