A crise política

De acordo com o calendário divulgado no sítio oficial da Presidência da República na Internet, e depois das "audiências aos partidos políticos representados na Assembleia da República, nos termos constitucionais, na quarta-feira, dia 3, às 17:00, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "preside, no Palácio da Cidadela, à reunião do Conselho de Estado, nos termos dos artigos da Constituição", lê-se na mesma nota.

Depois da reunião do Conselho de Estado estarão criadas as condições para o passo seguinte – o dia das eleições antecipadas – o decisivo capítulo na crise política em que o país entrou, instabilidade precipitada pelo chumbo do OE.

Neste espaço, teremos a análise do papel central Marcelo Rebelo de Sousa na crise em curso, afinal a personalidade que mais tem defendido a estabilidade política como um valor importante no sistema político. Belém passará a ser a única instância de controlo do poder legislativo e político e pode condicionar os calendários políticos de PSD e CDS em fase de eleições internas.

Também em equação estará o desenho institucional que pode permanecer para lá das eleições antecipadas, o de um sistema eleitoral desenhado para não facilitar maiorias de um só partido. Com parlamentos atomizados e governos minoritários, “a fórmula” não exigirá sempre compromissos escritos e coligações pré e pós-eleitorais? Ainda em análise a proposta de reforma do sistema político que marca o V Congresso da SEDES a apresentar um amplo conjunto de ideias para modificar a lógica da organização política em Portugal.

A análise é de Nuno Garoupa, professor da GMU Scalia Law, Nuno Botelho, líder da ACP – Câmara de Comércio e Indústria do Porto e Álvaro Beleza, presidente da associação cívica referência do espaço público, a SEDES.