À espera

A CNE agendou para 12 e 13 de Março a repetição das eleições no círculo da Europa. O regresso às urnas chegou a ser ponderado para os dias 26 e 27, mas a decisão da Comissão Nacional de Eleições tenta evitar que a posse do novo governo coincida com a Páscoa, a 17.

Os acontecimentos são conhecidos: o parlamento não aproveitou os dois anos da última legislatura para, de uma vez por todas, clarificar o processo de voto dos emigrantes, apesar dos problemas já identificados em 2019.

Na ausência da revisão do sistema eleitoral, os partidos optaram por um acordo informal, depois não cumprido, um entendimento para contornar a lei. Mas o Tribunal Constitucional acabou por determinar o que o constitucionalista e presidente da República nunca pensou: a repetição das eleições, a adiar a tomada de posse do novo governo.

Com as eleições a 12 e 13, o apuramento dos votos será a 22 e 23 de Março (o último dia para receber votos pelo correio)e, sem nenhum recurso para o Tribunal Constitucional, os resultados podem estar fechados e publicados em Diário da República a 25.

Assim, a investidura da Assembleia da República não decorrerá, no mínimo, antes do dia 28 e a posse do novo governo no dia seguinte, 29. Outra consequência é atirar o processo orçamental para final de Maio, início de Junho, sendo provável que o OE 2022 entre em vigor só à entrada de Julho.

Repetir eleições, além de ser o melhor pedido de desculpas aos emigrantes desconsiderados politicamente pelo Estado e alguns dos seus principais agentes, implica um atraso imprevisto ao funcionamento pleno de todas as instituições. Do escrutínio parlamentar, diminuído durante mais de 70 dias, à atmosfera de paralisia na máquina governamental, a saúde da democracia fica sob pressão.

A análise é de Nuno Botelho, José Alberto Lemos e Miguel Alves a olharem também para a regionalização e para exploração do Lítio, metal-chave na quarta revolução industrial.