11 set, 2022 • José Bastos
A guerra na Ucrânia não abranda, a inflação aumenta sem parar, o BCE acelera a subida de juros e com o inverno europeu de todos os gastos com a energia e uma recessão global no horizonte o governo português apresentou um pacote de medidas anti inflação.que, cálculos das Finanças, deverá chegar a 5,8 milhões de adultos, 2,2 milhões de descentes e 2,7 milhões de pensionistas.
Dinheiro para as famílias, travão nas rendas, apoio no crédito à habitação, reduções no preço da eletricidade estiveram no centro do anúncio, mas foi a questão das pensões a dominar o debate no espaço público.
Com a inflação a acelerar e a bater recordes, aplicar em 2023 a 'lei Vieira da Silva,’ que fixa as regras da atualização anuais de pensões, como prometeu o primeiro-ministro, implicaria um aumento sem precedentes e a criação de um enorme encargo permanente para as contas da Segurança Social.
Se as regras habituais fossem cumpridas o orçamento da Segurança Social teria uma despesa média acrescida 2,15 mil milhões de euros todos os anos e, assim, os reformados vão receber metade do aumento a que teriam direito de 2023 já em outubro de uma só vez, mas com o governo não lhe chamar ‘adiantamento’, mas ‘suplemento extraordinário’.
Na prática, no futuro os reformados poderão ter pensões mais pequenas do que aquelas a que teriam direito, porque os próximos aumentos incidirão sobre uma base menor. À Renascença, no meio de alusões “a enganos” criados pelo governo, Luís Montenegro admitiu abertura para debater uma reforma do sistema.
É que, em bom rigor, este episódio coloca de novo em discussão a questão da sustentabilidade futura do sistema numa matéria de enorme sensibilidade social. Afinal, os cientistas políticos não deixam de lembrar que os pensionistas são o eleitorado mais fiel do PS, talvez mesmo os responsáveis pela maioria absoluta.
A análise a estas questões e à guerra na Ucrânia e morte da rainha Isabel II é do jornalista José Alberto Lemos, de Nuno Botelho, líder da ACP Câmara de Comércio e Indústria e de Carvalho da Silva, professor do CES.