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Conversas na Bolsa - Fernando Freire de Sousa - 24/05/2019

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"A única forma de ganhar margem de liberdade é consagrar um Portugal com regiões"

24 mai, 2019 • Henrique Cunha


Fernando Freire de Sousa, presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, é mais uma voz a defender a regionalização. Convidado deste mês das "Conversas na Bolsa", sugere que se avance com a discussão no início da próxima legislatura.

Freire de Sousa diz que a Região Norte têm tudo o que é necessário ao seu desenvolvimento mas que lhe falta voz. A região "tem grande capacidade, tem tudo e não tem voz suficiente", afirma o presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, que lamenta que "não tenha capacidade para impor do ponto de vista institucional, politico, e nos vários fóruns em que as grandes decisões são tomadas, não tenha capacidade para impor a sua voz de uma forma afirmativa e também representativa”.

Freire de Sousa admite que, depois das eleições de outubro, é possível "um compromisso firme de que este assunto é para ser tratado seriamente e a uma distância grande do próximo processo eleitoral".

O Presidente da Comissão de Coordenação alerta para a necessidade de um trabalho em que se evitem duplicações. Freire de Sousa não exclui por exemplo que a redução do número de deputados na Assembleia da República possa acontecer no momento da criação dos parlamentos regionais. O ex-secretário de estado da competitividade admite que "se houver um parlamento local - ele terá alguns deputados - que podem ser extraídos da cota que atualmente está adstrita ao nível nacional".

Na sua intervenção, Freire de Sousa contestou também outro argumento contrário à Regionalização: O de que Portugal é um país pequeno e sem dimensão.

O Presidente da Comissão de Coordenação puxa dos números para tentar mostrar que "na União Europeia, Portugal está no vigésimo nono lugar no conjunto das 281 regiões de NUT 2, em número de população". Outro número: "Portugal é o décimo quarto país em termos de PIB no conjunto dos 28 da União".

Porque para Freire de Sousa "a mudança estrutural" de que o país precisa e que "toda a politica enche a boca" nunca "irá acontecer enquanto não houver uma alteração daquilo que são as condições envolventes". O Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte diz que " com a regionalização, bem feita, resolvemos muitos problemas".

Falta por isso, na opinião do economista, voz, até porque o norte tem uma cota de vocação exportadora significativa. Nos números da Comissão de Coordenação, a região está próxima dos 50 por cento face ao PIB, enquanto que no país a média fixa-se nos 43,6 por cento.

Preocupação na região é a questão do despovoamento. A Comissão de Coordenação tem no terreno um projeto para a " a criação de áreas de acolhimento empresarial" só destinado a empresas que se queiram instalar em regiões que sejam integralmente de baixa densidade e estejam abaixo de um por cento do nível exportador da região". Freire de Sousa acredita poder falar do sucesso da iniciativa quando daqui a um ano "o Presidente da Câmara de Tarouca, Monção, Miranda do Douro poderem dizer que tem áreas de acolhimento empresarial capazes de atrair gente".

O projeto tem um valor global de 15 milhões de euros para "áreas de acolhimento de montantes elegíveis até 750 mil euros".

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  • Cidadao
    25 mai, 2019 Lisboa 20:16
    Mais um a querer criar tachos pagos por nós em impostos regionais a juntar aos nacionais que já pagamos, para os "jovens turcos" das jotinhas partidárias terem onde assentar o sim-senhor, antes de tentarem mais altos voos...